Arthur Maia acena para exclusão de estados da reforma da Previdência e ironiza Rui

Arthur Maia acena para exclusão de estados da reforma da Previdência e ironiza Rui

O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) acenou e disse que tendência é que estados e municípios fiquem de fora da Nova Previdência, que deverá ser votada ainda este ano pelo Congresso Nacional.

Com a alteração, Maia ironizou Rui Costa (PT) e declarou que o governador terá, com a exclusão, a “oportunidade” de fazer sua própria reforma previdenciária. A exclusão de estados e municípios é vista, nos bastidores de Brasília, como uma forma dos deputados federais dividirem a conta de uma reforma impopular com deputados estaduais e governantes.

Maia, que foi relator da reforma da Previdência de Michel Temer (MDB), afirmou que foi vítimas de mentiras do governador Rui Costa (PT) durante a campanha de 2018. “O governador Rui Costa me criticou bastante durante a campanha dizendo que eu queria destruir a aposentadoria do trabalhador. Tenho certeza que Rui fará diferente e vai fazer uma reforma que atenda todos os anseios dos trabalhadores do estado”, ironizou o deputado federal.

Com a exclusão do estado da reforma, caberá ao governador Rui Costa novamente lidar com um déficit previdenciário criado pela aposentadoria dos servidores estaduais. No último ano, o governador enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto que aumentava a alíquota de contribuição da previdência estadual para 14%. O texto, que resultou em forte pressão feita pelos servidores, tinha como objetivo combater um déficit superior de R$ 4 bilhões nas contas do estado (lembre aqui).

“Rui andou pela Bahia fazendo sua fanfarronice e agredindo a minha pessoa. Agora ele vai ter a oportunidade de fazer uma reforma diferente da nossa concedendo benefícios que não tivemos a capacidade de conceder”, alfinetou Maia.

Para o governador Rui Costa (PT), a proposta de reforma da Previdência, seja ela qual for, não deve alterar, pelo menos a curto prazo, o crescimento do déficit enfrentado pelos estados atualmente. “Essa reforma não é capaz de ajudar os estados na transição das crise. Nós estamos tratando de direitos adquiridos das pessoas”, explicou.

“O pico do crescimento do déficit é até 2022, a partir disso terá uma queda lenta, mas até lá como é que se financia isso?”, questionou o petista.

Fonte: Bahia Notícias

Deputado Arthur Maia se reúne com presidente da Funai

Deputado Arthur Maia se reúne com presidente da Funai

O deputado Arthur Maia esteve em audiência com o presidente da Funai, General Franklimberg Freitas, nesta terça (04), para tratar sobre a regulamentação de demarcação de terras indígenas no Brasil, objeto do projeto de lei 490/2007 de sua relatoria.

Em 2009, o STF atuou de forma profunda no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, criando as 19 condicionantes que delimitam e permeiam a demarcação de terras indígenas no Brasil. Como foi uma decisão judicial do Supremo, é necessário que haja uma legislação que trata da matéria. O PL 490 basicamente transforma em Lei essas diretrizes. “Precisamos atualizar a legislação e dar segurança jurídica a todos os envolvidos”, disse o parlamentar.

Relator de PL sobre reservas indígenas, Maia vai visitar áreas com apoio da Funai

Relator de PL sobre reservas indígenas, Maia vai visitar áreas com apoio da Funai

O deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) foi designado relator do projeto sobre o Estatuto do Índio e que estabelece mudanças para a demarcação de terras indígenas no país. Maia se reune com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), General Franklimberg de Freitas, nesta terça-feira (4), “para saber melhor sobre o tema da realidade indígena, e organizar visitas em algumas reservas no Brasil”.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar entende que a temática é apropriada por coibir entidades internacionais que querem patrocinar campanhas contra o agronegócio e acusando ataques a povos indígenas. A prática, na avaliação do deputado baiano, é uma maneira de “atacar o agronegócio, dizendo que a prática é feita em cima da destruição das terras indígenas”. “Isso dificulta a vida de nossos produtos lá fora”, avalia.

“O Brasil é o Brasil por causa do agronegócio. Vamos combinar que não há nada nesse país, nem a indústria, comércio, serviços que tenham mais representatividade, que nos faça competir com grandes países que o agronegócio, então, é importante que tenhamos noção que o tema é usado dessa forma, porém não podemos fechar os olhos para ações predatória contra os índios”, analisou o relator do projeto.

A possibilidade dos índios em administrarem suas terras é tema que será debatido. “O indígena tem o direito de alugar aquela terra para um agricultor? O STF [Supremo Tribunal Federal] diz que não, mas eu gostaria se discutisse. O indígena pode fazer consessões dentro de sua terra, para passar uma linha férrea, passar um linhão de energia? Isso tem que ficar claro”, defendeu.

Como relator, Maia tentará “positivar essas coisas, por na lei para dar segurança jurídica, ao índio e aos que tem relações de fronteira com as reservas, para que não tenham conflitos”.

Apesar do atual governo ter posicionamento contrário à demarcação de terras terras indígenas, o deputado entende que “a Câmara é absolutamente independente”. “A bancada do governo existe, mas irei andar muito pelo Brasil, conversar com índios, Funai, com a outra parte que se diz problematizada pela insegurança jurídica, e vamos construir um parecer que como em outras ocasiões que relatei projetos, vamos construir uma linha média do pensamento da casa”, finalizou.

Fonte: Bahia Notícias

Deputado Arthur Maia concede entrevista ao Canal Rural e fala sobre relatoria do PL de demarcação de terras indígenas

Deputado Arthur Maia concede entrevista ao Canal Rural e fala sobre relatoria do PL de demarcação de terras indígenas

O programa de entrevistas Direto ao Ponto deste domingo, dia 2, discute a regulamentação de demarcações de terras indígenas no Brasil, com base em 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, em 2009.

O deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), relator do Projeto de Lei 490/2007, que estabelece que terras indígenas serão criadas por meio de leis. O texto deve incluir as 19 condicionantes do STF como regras permanentes a serem seguidas.

Entre elas, está a proibição do impedimento de construção de estradas e redes de comunicação nas áreas; criação de restrições aos indígenas para usufruto dos recursos hídricos e minerais dos espaços; e garantia da atuação das forças de segurança nacional nas terras indígenas, independentemente de consulta às comunidades que moram na região ou à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para o deputado, o STF atuou de forma profunda e refletida no julgamento do caso, e que as condicionantes devem ganhar força de lei. “São pontos que delimitam e permeiam a demarcação de terras indígenas no Brasil. Acontece que, como foi uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, então é necessário que haja uma legislação que trata da matéria. E esse PL 490 basicamente transforma em Lei essas diretrizes tomadas pelo Supremo”.

Para o consultor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Rodrigo Kaufmann, o projeto de lei deve ser fundamentado na decisão do STF, uma vez que o julgamento estabeleceu um marco temporal, segundo ele.

“O que é o marco temporal? É como se fosse uma super salvaguarda, é um pressuposto interpretativo que perpassa por toda decisão do Tribunal, no caso da Raposa Serra do Sol, e é o ponto que se constrói segurança jurídica nesse tema. Segurança jurídica não só para as populações não-indígenas, nas regiões onde há discussão de demarcação, mas também em relação às comunidades indígenas que reclamam a demarcação de suas terras”.

Fonte: Canal Rural

ACM Neto é reeleito presidente nacional do DEM

ACM Neto é reeleito presidente nacional do DEM

O deputado Arthur Maia participou nesta quinta (30) da Convenção Nacional do Democratas, que reconduziu, por aclamação, o prefeito de Salvador, ACM Neto, ao cargo de presidente Nacional da legenda. O evento contou com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura), do ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, e de tantos outros grandes quadros do nosso partido. “O nosso compromisso é com as agendas econômicas que devolverão ao país a capacidade de geração de empregos e o desenvolvimento, como é o caso da Reforma da Previdência, Reforma Tributária e Pacto Federativo. Para mim, é uma honra fazer parte do quadro do Democratas”, disse Arthur Maia.

Deputado Arthur Maia recebe o título de cidadão honorário de Itagi e entrega obras para a comunidade

Deputado Arthur Maia recebe o título de cidadão honorário de Itagi e entrega obras para a comunidade

A Câmara de Vereadores realizou ontem, dia 24, às 19 horas, uma sessão solene de outorga de Título de Cidadão Itagiense ao deputado federal Arthur Maia (indicação da vereadora Maria Lúcia Sales dos Santos), ao deputado estadual Euclides Fernandes (indicação do vereador Celestino Silva Miranda) e ao desembargador Sérgio Cafezeiro (indicação do vereador Esmael Ribeiro de Aguiar).

O prefeito Olival Andrade, em sua fala, ressaltou a importância dos trabalhos e parcerias realizados pelos homenageados em nosso município, gerando mais qualidade aos serviços básicos, nas mais diversas áreas, ofertados à comunidade.

Os novos filhos de Itagi registraram que não mediriam esforços para que mais ações fossem realizadas para a promoção do crescimento do nosso município. Registraram ainda o orgulho de receberem a honraria do Título de Cidadão Itagiense. “Obrigado, prefeito dr. Olival, e a todos os presentes pelo carinho. É uma honra representar, em Brasília, este querido município”, disse Maia.

Após o término do evento, o prefeito Olival Andrade entregou um veículo e cinco computadores ao Conselho Tutelar – fruto de emenda parlamentar do deputado federal Arthur Maia e uma ambulância semi-UTI para a Secretaria da Saúde – adquirida pelo ex-deputado federal Roberto Britto.

O evento contou com as presenças da desembargadora Ilona Márcia Reis – representando o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, do ex-deputado estadual Raimundo Nonato, do ex-prefeito de Itagi, Adenilson Rosa, do ex-prefeito de Aiquara, Jutahy Souza (Jota), do procurador jurídico da Câmara de Vereadores de Itagi Victor Leão, do prefeito de Itagi, Olival Andrade Junior, e do seu vice-prefeito Manoel Alves Gomes (Coelho), dos secretários municipais, além das pessoas da comunidade que lotaram tanto o auditório da Câmara, quanto a praça Lomanto Junior.

Fonte: Prefeitura de Itagi

Deputado Arthur Maia participa de debate promovido pela Aratu sobre a Nova Previdência

Deputado Arthur Maia participa de debate promovido pela Aratu sobre a Nova Previdência

Os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB) e Arthur Maia (DEM) se encontraram no Linha de Frente, da Aratu, na manhã desta sexta-feira (10/5), para defender pontos opostos da Reforma da Previdência. Daniel faz oposição ao governo Bolsonaro e, anteriormente, à gestão Temer. Arthur Maia, por outro lado, foi relator da reforma no governo Temer e votou a favor da matéria na comissão da Câmara neste ano.

Em conversa com os jornalistas Pablo Reis e Matheus Carvalho, os deputados comentaram um dos pontos mais polêmicos do texto: acaba ou não com privilégios.

“Nós temos um déficit que precisa ser combatido para acabar com os privilégios são os dois pontos defendidos pelo governo. A partir disso, alegam que vamos gerar emprego e os problemas de todos estariam resolvidos. Essas premissas são falsas, a reforma não é para combater privilégios, a reforma tramita no Congresso porque, segundo o ministro da Economia, eles têm a pretensão de economizar, em 10 anos, 1.4 trilhões. Seria um abono tirado do trabalhador que recebe até dois salários mínimos, é daí que eles querem tirar, tirar dos mais pobres”, defendeu Daniel Almeida.

Sob outro ponto de vista, Maia argumentou. “Em muitos estados e municípios temos uma realidade que só será interrompida se votarmos a reforma. O que a Dilma fez em 2013, e eu votei a favor, foi dizer que quem entrar no serviço público federal vai se aposentar no máximo com R$ 5.500 e terá que fazer uma previdência privada, mas nos municípios a situação não tem jeito, só vai mudar com a reforma da previdência. Então acaba sim com muitos privilégios. Além disso, esse ano os dados que são trazidos pelo Ministério do Planejamento é que o déficit chegou a R$ 300 bilhões”.

Assista na íntegra aqui o primeiro debate entre candidatos de partidos opostos sobre a Nova Previdência.

Fonte: AratuOn

Arthur Maia diz que trâmite de nova reforma da Previdência é ‘irracional perda de tempo’

Arthur Maia diz que trâmite de nova reforma da Previdência é ‘irracional perda de tempo’

Enquanto o governo federal se prepara para iniciar uma nova campanha pela aprovação da reforma da Previdência tendo como alvo deputados, senadores e servidores de Brasília, o deputado federal pela Bahia Arthur Maia (DEM) não parece estar muito otimista com o trâmite da proposta.

Em entrevista ao Estado de S.Paulo, Maia lamentou que a reforma do presidente Jair Bolsonaro tenha que percorrer o mesmo percurso da proposta pelo ex-presidente Michel Temer.

“Lamento percorrer o mesmo caminho, para chegar ao mesmo lugar, numa irracional perda de tempo em desfavor do Brasil”, disse Arthur Maia sobre novo texto para Previdência. O deputado, que foi relator da proposta de Temer, defenderia o aproveitamento do texto do ex-presidente para acelerar a aprovação da reforma.

De acordo com a reportagem, o marco zero da nova campanha do governo federal pela aprovação da reforma da Previdência terá como alvo deputados, senadores e funcionários públicos de Brasília. A ideia é começar a quebrar a resistência de quem tem algum poder sobre o destino da empreitada, seja com o poder de voto, no Congresso, ou de pressão, via sindicatos e associações classistas, como no caso do Judiciário e do Ministério Público.

A proposta é que prédios da Esplanada dos Ministérios tenham empenas, mídias vistas nas laterais, com a propaganda da reforma. O texto ficará nas próximas semanas em uma comissão especial na Câmara dos Deputados.

Fonte: Bahia Notícias

Novo projeto para Previdência não era necessário, diz relator de reforma do governo Temer

Novo projeto para Previdência não era necessário, diz relator de reforma do governo Temer

Em entrevista à Folha de S. Paulo, relator da Reforma da Previdência no Governo Temer, deputado Arthur Maia, disse que novo projeto da equipe de Jair Bolsonaro não era necessário: “É um preço alto que se está pagando por modificações muito pequenas”.

Leia mais em  //www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/novo-projeto-para-previdencia-nao-era-necessario-diz-relator-de-reforma-do-governo-temer.shtml

“Não vamos reinventar a roda”, diz Arthur Maia para o presidente Bolsonaro, referindo-se à proposta de Reforma da Previdência

“Não vamos reinventar a roda”, diz Arthur Maia para o presidente Bolsonaro, referindo-se à proposta de Reforma da Previdência

Durante encontro da Bancada do Democratas com o presidente eleito Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (12), o deputado Arthur Maia (BA) sugeriu que o novo Governo aproveite o seu relatório da Reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para ele, “não há como se reinventar a roda”, referindo-se às mudanças que podem ser feitas quanto se trata do tema.

“Obviamente que nosso parecer poderá e deverá ser modificado para se adaptar aos desejos do próximo governo. Gostaria de, modestamente, sugerir que se aproveite o texto que está em tramitação para que não venhamos a perder meses em uma nova comissão especial refazendo todo esse trabalho desnecessariamente”, disse. “Seja qual for, o projeto terá que tratar dos cinco pontos essenciais: idade mínima, aposentadorias especiais, regras de transição, igualdade entre público e privado e a questão do trabalhador rural. E, na minha humilde opinião, esses pontos poderão perfeitamente ser alterados, para mais ou para menos, no plenário, com as emendas que já existem”, completou.

Ao final de sua fala, Arthur Maia parabenizou Bolsonaro pela vitória e desejou sorte ao novo presidente. “A sua ação, quase que individual, interrompeu a possibilidade de vitória do PT, o que seria um desastre para o Brasil. Portanto, o senhor já assume a Presidência dando uma grande contribuição para o país. Como relator, me coloco inteiramente à disposição para que possamos avançar nessa reforma. Pelas suas declarações, vejo claramente que já internalizou a necessidade urgente dessa mudança na Constituição Brasileira. Parabéns e muito boa sorte”, concluiu.