Deputado Arthur Maia defende passagens aéreas mais baratas e fim da cobrança por despacho de bagagens

Deputado Arthur Maia defende passagens aéreas mais baratas e fim da cobrança por despacho de bagagens

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (21), proposta que visa baratear o custo das passagens áreas, beneficiando diretamente o consumidor. Foi autorizada a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas (MP 863/18). Antes, o Código Brasileiro de Aeronáutica permitia apenas a participação de 20%. O texto aprovado está nos moldes do já acontece em outros países, como: Bolívia, Índia, Colômbia e Argentina. Já países da União Europeia, a Nova Zelândia e a Austrália só permitem 100% de capital estrangeiro para empresas que atuarem dentro do território.

O deputado Arthur Maia chamou a atenção para as tarifas abusivas cobradas hoje pelas companhia aéreas. “Se fizermos uma pesquisa, certamente ninguém que frequenta aeroportos dirá que está satisfeito com o serviço prestado pelas empresas aéreas atualmente. As passagens são extremamente caras e impedem as pessoas mais pobres de usarem o serviço”, afirmou o parlamentar baiano.

Os deputados incluíram na proposta o fim da cobrança pelo despacho de bagagens em voos nacionais e internacionais. Na prática, passageiros poderão voltar a despachar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg. Texto também foi aprovado pelo Senado Federal. Para começar a valer, só depende da sanção do presidente Bolsonaro.

Deputado baiano integra comitiva de Maia e Alcolumbre em Nova York e defende reforma da Previdência

Deputado baiano integra comitiva de Maia e Alcolumbre em Nova York e defende reforma da Previdência

Ao lado dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) defendeu, nesta segunda-feira (13), no Bank of America, em Nova York, a aprovação da Reforma da Previdência. Para ele, a proposta é imprescindível para que o país volte a ter capacidade de investimentos e para favorecer o ambiente de negócios no Brasil. Ele integra a comitiva internacional que está na cidade norte-americana para discutir pautas econômicas com investidores mundiais.

“É inaceitável que a Reforma da Previdência esteja há quase três anos tramitando no Congresso Nacional. Infelizmente, muitos dos que hoje estão no Governo fizeram sistemática oposição à proposta. Espero que dessa vez aprovemos a Reforma para o bem do Brasil”, declarou Arthur Maia.

Também integrante da comitiva, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), engrossou o coro dos apoiadores da pauta econômica defendida pelo Palácio do Planalto. O tucano pontuou que outros governadores também defendem, “de forma tácita”, a reforma da Previdência como solução para o ajuste das contas públicas.

Os deputados Efraim Filho (DEM-PB), Flávia Arruda (PR-DF) e Fernando Monteiro (PP-PE), o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, além dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de Minas Gerais, Romeu Zema, também participam do evento.

Democratas apontam os temas prioritários para análise da comissão especial da Previdência

Democratas apontam os temas prioritários para análise da comissão especial da Previdência

A proposta do governo para a reforma da Previdência entrou em uma nova etapa. Foi instalada a comissão especial (25) que vai esmiuçar o conteúdo do texto. Os deputados titulares do Democratas designados para compor a comissão são: Pedro Paulo (RJ), Arthur Maia (BA) e Bilac Pinto (MG). O presidente escolhido para o colegiado é o deputado Marcelo Ramos (PR), e o relator o deputado Samuel Moreira (PSDB).

“A previdência é decisiva para o Brasil de hoje e um dever que temos com as gerações futuras. A reforma precisa observar dois pilares: todos, sem exceção, darão sua cota de contribuição; e, segundo, o ajuste deve ser justo. Reduzir privilégios e cuidar mais de quem mais precisa”, afirmou o deputado Pedro Paulo.

Combate aos privilégios e à desigualdade social também faz parte do olhar do deputado Bilac Pinto. “Combater os privilégios e a desigualdade social, quando poucos ganham muito e muitos ganham pouco, estes são os principais objetivos da Reforma da Previdência”, declarou ele. No entanto, ele considera que a reforma é indispensável: “o futuro do Brasil depende da aprovação da Reforma da Previdência”, afirmou.

O deputado Arthur Maia, por sua vez, lembrou que relatou a proposta de reforma previdenciária do governo anterior e criticou o fato de não terem aproveitado o texto para agilizar o trâmite regimental no Congresso: “lamento estar percorrendo o mesmo caminho, para chegar ao mesmo lugar, numa irracional perda de tempo em desfavor do Brasil”, disse.

Fonte: Democratas na Câmara

Deputado Arthur Maia prestigia lançamento do Perfil Parlamentar de Osvaldo Coelho

Deputado Arthur Maia prestigia lançamento do Perfil Parlamentar de Osvaldo Coelho

Ao lado do ex-governador Nilo Coelho, o deputado Arthur Maia (DEM/BA) participou, na manhã desta quarta-feira (24), do lançamento do Perfil Parlamentar de Osvaldo Coelho, em parceria com o Instituto Liberdade e Cidadania. A solenidade aconteceu na Câmara dos Deputados e contou com a presença de vários políticos e familiares do homenageado.

Deputado federal por oito mandatos, o pernambucano Osvaldo Coelho, que morreu em 2015, virou objeto de uma extensa pesquisa por parte do historiador Ricardo Rodrigues, ex-chefe da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, culminando com a edição do livro Perfil Parlamentar. Sua atuação parlamentar foi marcada pela defesa intransigente dos interesses do Estado com foco na agricultura irrigada. Ele sempre dizia que os projetos de irrigação se constituíam na maior alavanca de desenvolvimento do semiárido nordestino, gerando empregos e riqueza.

Durante sua fala, o ex-governador Nilo, que é sobrinho do homenageado, lembrou da bonita trajetória de Osvaldo Coelho. “Meu tio foi um homem que dedicou a sua vida toda ao sertão e aos sertanejos. Foi com ele que aprendi que ‘nada resiste à força do trabalho’. Um homem guerreiro, que amava seu povo”, afirmou.

Arthur Maia também elogiou a atuação do ex-deputado como homem público. “Conheci Osvaldo Coelho na infância e, portanto, convivi com ele durante muito tempo. Sempre o tive como uma inspiração pela sua preocupação permanente em levar os benefícios para a sua terra, sem deixar de estar envolvido nos grandes debates nacionais. É um exemplo de ética, decência, um patriota que amou sua terra. Essa biografia com certeza dará uma grande contribuição às novas gerações. É uma justa homenagem a um grande homem público”, disse.

A publicação “Perfil Parlamentar de Osvaldo Coelho” terá versão impressa à venda no espaço físico da livraria da Câmara e no site da livraria: livraria.camara.leg.br. Sua versão digital estará também disponível para download gratuito pelo site.

Deputado Arthur Maia encaminha voto favorável pela admissibilidade da Reforma da Previdência na CCJ

Deputado Arthur Maia encaminha voto favorável pela admissibilidade da Reforma da Previdência na CCJ

Durante sua fala na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Arthur Maia (BA) encaminhou voto favorável à admissibilidade da Reforma e criticou a inclusão de alguns pontos que considera desnecessários, como a capitalização e a desconstitucionalização. O texto prevê que as principais regras, como os parâmetros para os cálculos para obter a aposentadoria, fiquem de fora da Constituição, o que na prática vai facilitar a realização de futuras mudanças nas aposentadorias através da aprovação de um projeto de lei complementar por maioria absoluta. “No momento em que o Governo prega a desconstitucionalização de pontos da Previdência, traz um problema a mais para a discussão”, opinou.

O parlamentar fez uma analogia do projeto encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro ao incêndio na Catedral de Notre Dame, em Paris, e disse que o ministro Paulo Guedes está “preocupado com o futuro sem cuidar de apagar o fogo do momento”. “É como se os bombeiros parisienses, ao invés de iniciar o combate ao fogo tão logo chegassem na Catedral de Notre Dame, resolvessem primeiro fazer uma discussão de como seria um sistema de segurança para evitar um próximo incêndio. É exatamente o que o ministro Guedes está fazendo em relação à Reforma; em vez de se preocupar com o momento atual, ele propõe mudanças que só entrarão em vigor daqui a 20 anos. Incluir a capitalização e a desconstitucionalização no texto da Reforma só atrapalha”, disse.
Na avaliação do parlamentar, o governo perde tempo discutindo pontos desnecessários e que traria um custo de transição que o país teria dificuldade em pagar. “Se estamos vivendo um momento fiscal tão difícil, com um rombo previdenciário de R$ 300 bilhões só no ano passado, onde vamos buscar os recursos para fazer essa transição? Só vamos aumentar essa conta ainda mais”, afirmou.

Ao concluir sua fala, o deputado encaminhou pela bancada do DEM a favor da Reforma. “Encaminharemos a favor do parecer do delegado Marcelo, mas queremos reputar mais uma vez alguns pontos absurdos e exagerados propostos pelo ministro Paulo Guedes, como é o caso da capitalização e da desconstitucionalização da matéria, e faremos isso mais profundamente na Comissão Especial”, finalizou Maia.

Arthur Maia cobra nova agência da Caixa Econômica para Bom Jesus da Lapa

Arthur Maia cobra nova agência da Caixa Econômica para Bom Jesus da Lapa

O deputado Arthur Maia esteve na noite desta terça-feira (19) em uma audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para solicitar uma nova agência bancária para Bom Jesus da Lapa. O objetivo é desafogar o atendimento e melhorar os serviços ofertados pela instituição bancária.
“Considerando a vocação da Caixa como banco social, contamos com a sensibilidade e o espírito público dessa Presidência no acolhimento do nosso pedido em favor da população lapense. Este é um grande investimento para a economia local”, destacou o deputado, que estava acompanhado do superintendente da 2ª SR da Codevasf, Harley Xavier, do vereador Sinho e do amigo Crigeorge Soares.
De acordo com o parlamentar, a ideia é construir o prédio da nova agência em um terreno maior que corresponda ao tamanho da grande demanda do município, mais ampla e com mais conforto aos usuários. Maia informou que há uma área doada pela Prefeitura há alguns anos, de aproximadamente 400 m², próximo ao Fórum e ao Colégio Modelo, que comportaria bem a nova agência. “O atual prédio não acomoda tanta gente, obrigando as pessoas a esperarem por atendimento em filas imensas sem o mínimo de condições. Então ressaltei a necessidade da construção de um local mais amplo”, explicou.
O presidente encaminhou a situação para o diretor responsável, que ficou de dar um retorno. “Saímos da reunião bastante otimista”, concluiu o parlamentar.
Deputado Arthur Maia defende aprovação do projeto que cria a Semana de Prevenção ao Suicídio

Deputado Arthur Maia defende aprovação do projeto que cria a Semana de Prevenção ao Suicídio

Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Arthur Maia (BA) defendeu a aprovação do projeto de lei 8632/2017, que cria a Semana de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida.

Menos de uma semana após o massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), com 10 mortos e 11 feridos, os deputados analisaram a proposta e defenderam a importância do enfrentamento do tema.

Para Maia, hoje essa realidade está muito vinculada a jogos e discussões que acontecem no âmbito da internet, cujo principal objetivo é incentivar o suicídio e a violência entre os jovens.
Como exemplo, ele citou o desafio “Baleia Azul”, jogo que incentiva a automutilação e o suicídio entre adolescentes, e, o mais recente “Desafio da Momo”, onde a temida personagem aparece em vídeos infantis ensinando crianças, passo a passo, a cometerem o suicídio.

“A criação da Semana de Prevenção ao Suicídio deve ser um marco para que possamos refletir sobre a interferência da internet na vida de nossas crianças e adolescentes. Haveremos de debater medidas a respeito desse instrumento que é tão primordial, mas que, ao mesmo tempo, tem prejudicando tantas pessoas, especialmente os mais jovens. É preciso que haja algumas cautelas”, defendeu o parlamentar.

A Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida tem por finalidade promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre o tema na sociedade brasileira, com o objetivo de dignificar a vida no Brasil, em reação ao suicídio e a seus fatores condicionantes e determinantes. De acordo com a proposta, a data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de setembro, que foi escolhido como Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Sessão Solene proposta pelo deputado Arthur Maia homenageia 30 anos da Federação das Empresas de Segurança Privada

Sessão Solene proposta pelo deputado Arthur Maia homenageia 30 anos da Federação das Empresas de Segurança Privada

A Câmara realizou nesta segunda (18) sessão solene em homenagem aos 30 anos da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), por iniciativa do deputado Arthur Maia (BA). O parlamentar parabenizou a instituição, ressaltando o papel que ela desempenha no país, e destacou sua atuação parlamentar em defesa do setor, a exemplo da relatoria da Lei da Terceirização.

“Esta solenidade foi proposta em reconhecimento à importância e contribuição dada pelo segmento à sociedade. Vocês que trabalham com serviços de segurança privada passam por grandes dificuldades. Há uma legislação muito mais preocupada com questões trabalhistas do que com o desenvolvimento da economia. É preciso que esse país estabeleça uma linha mediana”, pontuou.
Em parceria com os Sindicatos, Associações e Empresas, a Fenavist tem o compromisso de representar seus empresários de forma ampla, ética e transparente, com o objetivo de unir a comunidade da Segurança Privada e Transporte de Valores do Brasil, prestando serviços e promovendo a modernização e o crescimento da atividade. Atualmente, há mais de 600 mil trabalhadores formais em atividade e cerca de 2.500 empresas do ramo.

Durante a sua fala, Maia lembrou ainda que tem atuado no Parlamento em defesa da federalização dos crimes contra empresas de transporte de valores por considerar que a Polícia Federal tem uma capacidade muito maior de investigar e monitorar a movimentação dos criminosos. “A onda de assaltos praticados contra empresas que guardam e transportam valores elevados, quase sempre cinematográficos, são normalmente praticados por quadrilhas especializadas e dotadas de armamento pesado – de guerra – que utilizam técnicas avançadas nos assaltos. O produto dos roubos, comumente, além de ser dividido pelos comparsas, é também revertido para financiar o crime organizado através da compra de armas, explosivos e tóxicos, retroalimentando-o. Trata-se de um crime contra o sistema financeiro nacional e que, por essa razão, deve ser federalizado”, defendeu.

Estiveram presentes na sessão os deputados federais Laércio Oliveira e Eli Broges, além do presidente da Fenavist, Jeferson Furlan Nazário, e dos ex-presidentes da Federação, Odair Conceição e Jeferson Simões.

Na oportunidade, o vigilante mais antigo em atividade no Brasil, Sr. Lourisval Moreira, foi homenageado. Ele começou sua atividade em 1973 e aconselhou os novos profissionais a construírem carreira sólida e trabalharem sempre com alegria e dedicação.

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Arthur Maia assume vaga na Comissão de Constituição e Justiça

Arthur Maia assume vaga na Comissão de Constituição e Justiça

O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) foi escolhido como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi escolhido pelo Democratas para compor a Comissão devido ao seu notório conhecimento nas áreas de atuação, além de ser um excelente articulador político, o que ajudará na aprovação de projetos que contribuirão com o Brasil, especialmente com a Bahia.

A instalação da Comissão ocorreu nessa quarta-feira (13). Vale lembrar que a Comissão de Constituição e Justiça é a mais importante da Casa, tendo a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Câmara Federal antes que eles sejam votados em Plenário pelos demais parlamentares e os mais relevantes, cujo teor envolve a modificação de leis e da Constituição Federal.
O parlamentar também foi indicado como membro suplente da Comissão de Finanças e Tributação, que engloba temas econômicos e voltados para área tributária, e da Comissão de Minas e Energia.

Arthur Maia é empossado para o terceiro mandato na Câmara dos Deputados

Reeleito em 2018 com 88.908 votos, o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) tomou posse, na manhã desta sexta-feira (1º), para o seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, ele agradeceu a confiança do povo baiano e prometeu honrar cada voto recebido. “Agradeço a Deus e a generosidade dos meus conterrâneos por mais essa honrosa missão. Vamos continuar na luta por um Brasil cada vez melhor”, destacou.

Considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, Arthur Maia apresentou, ao longo de seus dois mandatos, dezenas de propostas e também se destacou na relatoria de importantes projetos como é o caso da Lei de Responsabilidade das Estatais e da Reforma da Previdência. Além de sua atuação em assuntos de grande relevância nacional, Arthur Maia é um parlamentar municipalista sempre atento às necessidades locais do povo baiano, tanto que se destaca como um dos deputados que mais destinou recursos para o interior da Bahia. São mais de R$ 250 milhões conquistados em Brasília para investimentos em saúde, educação, infraestrutura, ações de combate à seca e apoio ao pequeno produtor rural.

Prioridades

Para o próximo mandato, o deputado Arthur Maia pretende trabalhar pela aprovação da Reforma da Previdência, que considera uma necessidade urgente para a retomada do crescimento do país. O parlamentar lembra que as despesas da Previdência Social já consomem hoje mais de 50% do Orçamento da União e que a reforma ainda servirá para acabar com privilégios e reduzir as desigualdades do sistema. “A reforma é fundamental e imprescindível para garantirmos a sustentabilidade das contas públicas; é uma necessidade do Brasil. É preciso falar a verdade, mesmo que ela seja dura. Tem muitos deputados que eram contra a proposta antes da eleição, mas que agora se dizem favoráveis. Se nada for feito, o déficit continuará crescendo cada dia mais, inviabilizando o pagamento dos benefícios”, disse.

O parlamentar conta que outro foco do seu mandato será a atuação em defesa da qualidade do gasto público. “É preciso termos mais responsabilidade com o dinheiro do povo, fazer o dinheiro do Brasil render mais. E eu não me refiro apenas à corrupção, mas à incompetência e má gestão. No Brasil, ainda hoje começa-se uma obra com um pré-projeto e, no meio da execução, se descobre que é necessário fazer aditivos, o que acaba por encarecer e atrasar ainda mais o processo. A gente tem que ter uma maior preocupação e responsabilidade com o gasto público”, defendeu o parlamentar, ao citar uma expressão em inglês accountability – termo técnico na área de governança – para resumir o que considera como prioridade para os próximos anos.

Além dessa pauta, o deputado Arthur Maia promete se dedicar à modernização da legislação na área de pesquisa e patentes para incentivar pesquisadores e gerar riqueza para o Brasil. Ele cita Israel como exemplo. “Durante minha visita a Israel, fiquei positivamente impressionado com o desenvolvimento do setor de pesquisa e tecnologia. No Brasil, temos polos de pesquisa fantásticos a exemplo da Embrapa, mas que ainda carecem de incentivos, em especial na comercialização daquilo que o intelecto produz, um patrimônio que tem que ser valorizado”, defende.

Há ainda outro assunto que Maia considera como prioritário para o próximo mandato: “é preciso que a gente repense a educação no Brasil”, resumiu.

Bahia

A nível estadual, o parlamentar acredita que é preciso fazer um projeto de desenvolvimento para a Bahia que, sobretudo, crie oportunidade de emprego. “A agricultura irrigada é sem dúvida nosso principal vetor de desenvolvimento. A Bahia tem um grande potencial de crescimento voltado para a agricultura e nós temos que rediscutir essa questão nesse próximo mandato”, defendeu. “Eu espero que o Ibama deixe de ser um inimigo da produção do Brasil como tem sido ultimamente. O órgão tem que ser um zelador dos recursos ambientais brasileiros, mas não pode considerar inimigo quem produz”, concluiu, ao lembrar que o agronegócio é a principal alavanca da economia do país.

Trajetória
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia, Arthur Maia é casado, pai de dois filhos e já foi deputado estadual por quatros vezes, prefeito do município de Bom Jesus da Lapa e vereador de Guanambi.