Em nome do DEM, Arthur Maia encaminha voto a favor da reforma da Previdência

Em nome do DEM, Arthur Maia encaminha voto a favor da reforma da Previdência

Em nome da bancada do Democratas, o deputado Arthur Maia encaminhou voto favorável ao texto-base da reforma da Previdência na comissão especial e defendeu a importância da proposta para a retomada do crescimento econômico.

“Não aprovar a Reforma da Previdência seria faltar ao Brasil. Hoje o dólar opera em queda e a Bovespa atinge uma alta recorde com os investidores de olho na votação. São dados que confirmam que o Brasil precisa da reforma da Previdência. Está claro para todos que o Estado não conseguirá pagar aposentadorias se seguirmos com este modelo. Fazemos a reforma para acabar com privilégios, salvar a Previdência e proteger os mais pobres”, disse.

Durante a reunião, Maia rebateu ainda a deputada Gleisi Hoffmann (PT). “Quero registrar a perplexidade com a fala da deputada do PT. Os 13 milhões de desempregados é herança da era PT. Nos últimos três anos do governo Dilma, o Brasil perdeu 10% do PIB; isso sem falar no maior escândalo de corrupção da história da humanidade protagonizado por este partido. Portanto esse discurso vazio e barato de que estamos vivendo uma realidade que é de responsabilidade desse governo não cola”, disse.

Deputado baiano integra comitiva de Maia e Alcolumbre em Nova York e defende reforma da Previdência

Deputado baiano integra comitiva de Maia e Alcolumbre em Nova York e defende reforma da Previdência

Ao lado dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) defendeu, nesta segunda-feira (13), no Bank of America, em Nova York, a aprovação da Reforma da Previdência. Para ele, a proposta é imprescindível para que o país volte a ter capacidade de investimentos e para favorecer o ambiente de negócios no Brasil. Ele integra a comitiva internacional que está na cidade norte-americana para discutir pautas econômicas com investidores mundiais.

“É inaceitável que a Reforma da Previdência esteja há quase três anos tramitando no Congresso Nacional. Infelizmente, muitos dos que hoje estão no Governo fizeram sistemática oposição à proposta. Espero que dessa vez aprovemos a Reforma para o bem do Brasil”, declarou Arthur Maia.

Também integrante da comitiva, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), engrossou o coro dos apoiadores da pauta econômica defendida pelo Palácio do Planalto. O tucano pontuou que outros governadores também defendem, “de forma tácita”, a reforma da Previdência como solução para o ajuste das contas públicas.

Os deputados Efraim Filho (DEM-PB), Flávia Arruda (PR-DF) e Fernando Monteiro (PP-PE), o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, além dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de Minas Gerais, Romeu Zema, também participam do evento.

Democratas apontam os temas prioritários para análise da comissão especial da Previdência

Democratas apontam os temas prioritários para análise da comissão especial da Previdência

A proposta do governo para a reforma da Previdência entrou em uma nova etapa. Foi instalada a comissão especial (25) que vai esmiuçar o conteúdo do texto. Os deputados titulares do Democratas designados para compor a comissão são: Pedro Paulo (RJ), Arthur Maia (BA) e Bilac Pinto (MG). O presidente escolhido para o colegiado é o deputado Marcelo Ramos (PR), e o relator o deputado Samuel Moreira (PSDB).

“A previdência é decisiva para o Brasil de hoje e um dever que temos com as gerações futuras. A reforma precisa observar dois pilares: todos, sem exceção, darão sua cota de contribuição; e, segundo, o ajuste deve ser justo. Reduzir privilégios e cuidar mais de quem mais precisa”, afirmou o deputado Pedro Paulo.

Combate aos privilégios e à desigualdade social também faz parte do olhar do deputado Bilac Pinto. “Combater os privilégios e a desigualdade social, quando poucos ganham muito e muitos ganham pouco, estes são os principais objetivos da Reforma da Previdência”, declarou ele. No entanto, ele considera que a reforma é indispensável: “o futuro do Brasil depende da aprovação da Reforma da Previdência”, afirmou.

O deputado Arthur Maia, por sua vez, lembrou que relatou a proposta de reforma previdenciária do governo anterior e criticou o fato de não terem aproveitado o texto para agilizar o trâmite regimental no Congresso: “lamento estar percorrendo o mesmo caminho, para chegar ao mesmo lugar, numa irracional perda de tempo em desfavor do Brasil”, disse.

Fonte: Democratas na Câmara

Deputado Arthur Maia encaminha voto favorável pela admissibilidade da Reforma da Previdência na CCJ

Deputado Arthur Maia encaminha voto favorável pela admissibilidade da Reforma da Previdência na CCJ

Durante sua fala na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Arthur Maia (BA) encaminhou voto favorável à admissibilidade da Reforma e criticou a inclusão de alguns pontos que considera desnecessários, como a capitalização e a desconstitucionalização. O texto prevê que as principais regras, como os parâmetros para os cálculos para obter a aposentadoria, fiquem de fora da Constituição, o que na prática vai facilitar a realização de futuras mudanças nas aposentadorias através da aprovação de um projeto de lei complementar por maioria absoluta. “No momento em que o Governo prega a desconstitucionalização de pontos da Previdência, traz um problema a mais para a discussão”, opinou.

O parlamentar fez uma analogia do projeto encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro ao incêndio na Catedral de Notre Dame, em Paris, e disse que o ministro Paulo Guedes está “preocupado com o futuro sem cuidar de apagar o fogo do momento”. “É como se os bombeiros parisienses, ao invés de iniciar o combate ao fogo tão logo chegassem na Catedral de Notre Dame, resolvessem primeiro fazer uma discussão de como seria um sistema de segurança para evitar um próximo incêndio. É exatamente o que o ministro Guedes está fazendo em relação à Reforma; em vez de se preocupar com o momento atual, ele propõe mudanças que só entrarão em vigor daqui a 20 anos. Incluir a capitalização e a desconstitucionalização no texto da Reforma só atrapalha”, disse.
Na avaliação do parlamentar, o governo perde tempo discutindo pontos desnecessários e que traria um custo de transição que o país teria dificuldade em pagar. “Se estamos vivendo um momento fiscal tão difícil, com um rombo previdenciário de R$ 300 bilhões só no ano passado, onde vamos buscar os recursos para fazer essa transição? Só vamos aumentar essa conta ainda mais”, afirmou.

Ao concluir sua fala, o deputado encaminhou pela bancada do DEM a favor da Reforma. “Encaminharemos a favor do parecer do delegado Marcelo, mas queremos reputar mais uma vez alguns pontos absurdos e exagerados propostos pelo ministro Paulo Guedes, como é o caso da capitalização e da desconstitucionalização da matéria, e faremos isso mais profundamente na Comissão Especial”, finalizou Maia.

“Não vamos reinventar a roda”, diz Arthur Maia para o presidente Bolsonaro, referindo-se à proposta de Reforma da Previdência

“Não vamos reinventar a roda”, diz Arthur Maia para o presidente Bolsonaro, referindo-se à proposta de Reforma da Previdência

Durante encontro da Bancada do Democratas com o presidente eleito Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (12), o deputado Arthur Maia (BA) sugeriu que o novo Governo aproveite o seu relatório da Reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para ele, “não há como se reinventar a roda”, referindo-se às mudanças que podem ser feitas quanto se trata do tema.

“Obviamente que nosso parecer poderá e deverá ser modificado para se adaptar aos desejos do próximo governo. Gostaria de, modestamente, sugerir que se aproveite o texto que está em tramitação para que não venhamos a perder meses em uma nova comissão especial refazendo todo esse trabalho desnecessariamente”, disse. “Seja qual for, o projeto terá que tratar dos cinco pontos essenciais: idade mínima, aposentadorias especiais, regras de transição, igualdade entre público e privado e a questão do trabalhador rural. E, na minha humilde opinião, esses pontos poderão perfeitamente ser alterados, para mais ou para menos, no plenário, com as emendas que já existem”, completou.

Ao final de sua fala, Arthur Maia parabenizou Bolsonaro pela vitória e desejou sorte ao novo presidente. “A sua ação, quase que individual, interrompeu a possibilidade de vitória do PT, o que seria um desastre para o Brasil. Portanto, o senhor já assume a Presidência dando uma grande contribuição para o país. Como relator, me coloco inteiramente à disposição para que possamos avançar nessa reforma. Pelas suas declarações, vejo claramente que já internalizou a necessidade urgente dessa mudança na Constituição Brasileira. Parabéns e muito boa sorte”, concluiu.