Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador do Canadá

O deputado Arthur Maia se reuniu nesta terça (18) com o embaixador do Canadá, Riccardo Savone, e o ministro conselheiro Juan-Pablo Valdes para tratar sobre as políticas indigenistas naquele país, onde 8% da população é indígena, sendo que a maioria vive nas grandes cidades.

Assim como no Brasil, há ainda muitos desafios a serem enfrentados, no entanto, eles também tem muito a compartilhar sobre os avanços e as relações bem-sucedidas do povo não-indígena com os nativos. Lá, o índio tem direito a explorar a terra e, por consequência, se desenvolver e gerar riqueza para a sua tribo. “Na condição de relator do PL 490/2007, solicitei uma possível visita ao país para conhecer de perto essa realidade”, contou o parlamentar.

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador da Austrália

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador da Austrália

O deputado Arthur Maia participou nesta terça (18) de uma reunião com o embaixador da Austrália, Timothy Kane, para tratar sobre a relação daquele país com os povos indígenas. “Fui informado que, dentro de alguns dias, tomará posse por lá o primeiro ministro índio e no dia 1° de julho começará a funcionar a Agência Nacional do Índio, demonstrando o interesse da nação em relação ao tema. Queremos compartilhar com a Austrália as boas experiências e, quem sabe, aplicá-las no Brasil”, disse o parlamentar ao final do encontro.

Na foto, Timothy mostra a bandeira aborígene (indígena) australiana – preta, amarela e vermelha -, que representa os australianos nativos.

Arthur Maia critica postura de Rui sobre reforma da Previdência: “incoerência e demagogia”

Arthur Maia critica postura de Rui sobre reforma da Previdência: “incoerência e demagogia”

O deputado federal Arthur Maia (DEM) criticou a postura do governador Rui Costa (PT) em relação ao texto da reforma da Previdência. Para o parlamentar, o discurso do petista é marcado por incoerência, inconsistência e demagogia, uma vez que as mudanças propostas por ele já foram feitas na comissão especial que trata do tema no Congresso.

“O governador da Bahia esteve aqui nesta semana propondo mudanças para o texto da reforma. As mudanças que ele propõe já foram feitas. Nós, na comissão especial, tiramos da reforma o trabalhador rural, o BPC, a capitalização e a desconstituicionalização. Isso não depende do Rui Costa”, diz.

Segundo ele, após as mudanças, o texto atual é igual ao que ele foi relator no ano passado. “E esse texto foi taxado por Rui Costa durante a campanha como uma reforma que acabava com a aposentadoria dos brasileiros. Ele falou isso na Bahia inteira durante a campanha, mentindo deliberadamente. Governador, tenha mais responsabilidade com o que o senhor fala, tenha mais respeito pela sua palavra”, criticou.

Fonte: Correio da Bahia

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador da Nova Zelândia

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador da Nova Zelândia

O deputado Arthur Maia participou nesta quarta (12) de uma audiência com o embaixador da Nova Zelândia no Brasil, Chris Langley, para entender melhor da relação deles com o seu povo nativo. Os māoris são o povo indígena neozelandês e compreendem cerca de 14% da população do País. Sua história, língua e tradições são fundamentas para a identidade da Nova Zelândia.

Na condição de relator do PL 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, o parlamentar informou que pretende se reunir com pessoas de diferentes países e, eventualmente, visitar algumas nações com o objetivo de trazer para o Brasil um pouco das experiências bem sucedidas.

Deputado Arthur Maia se reúne com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli

Deputado Arthur Maia se reúne com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli

O deputado Arthur Maia se reuniu nesta terça (11) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para tratar, dentre os assuntos tratados, do projeto de lei 490/2007 sobre demarcação de terras indígenas, do qual é o relator.

Novas condições para a delimitação de terras indígenas têm sido pleiteadas por setores envolvidos com a questão fundiária no Brasil desde o julgamento no Supremo Tribunal Federal, em 2009, da demarcação da região de Raposa Serra do Sol, em Roraima. Naquele caso, o STF exigiu que os ocupantes da área cumprissem com 19 medidas como condição para a demarcação. Também definiu o ano de 1988, o mesmo da promulgação da Constituição, como marco temporal para análise de casos envolvendo ocupação indígena. A aplicação dessa norma sobre outros processos tem sido controversa, causando uma enorme insegurança jurídica aos envolvidos.

“Como foi uma decisão judicial do Supremo, é necessário que haja uma legislação que trata da matéria. Precisamos atualizar a legislação e dar segurança jurídica a todos os envolvidos”, esclareceu o deputado.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o deputado Arthur Maia se colocou contra novos pontos apresentados pela proposta da Nova Previdência

Em entrevista ao Bahia Notícias, o deputado Arthur Maia se colocou contra novos pontos apresentados pela proposta da Nova Previdência

Ex-relator da reforma da Previdência do ex-presidente Michel Temer, o deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) se colocou contra novos pontos apresentados pela proposta de mudanças do governo de Jair Bolsonaro.

Na avaliação do deputado, a Câmara deve barrar “exageros” como a diminuição do benefício assistencial de prestação continuada (BPC), a capitalização e a desconstitucionalização do tema. “Na minha cabeça, Paulo Guedes é um homem que tem uma visão muito liberal e que precisa ter mais sensibilidade. Quando ele propõe a capitalização, ele está propondo o fim da Previdência Pública no Brasil”, disse.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Arthur Maia declarou que Guedes deve comprar sua passagem para fora do país se achar que o texto que enviou ao Legislativo será aprovado na íntegra. “A Câmara não vai de maneira nenhuma, tenho certeza, aprovar o projeto que ele mandou ipsis litteris”, garantiu.

Durante conversa com o Bahia Notícias, Maia também relatou certa frustração com o governo Bolsonaro: “Todos nós sempre temos expectativas elevadas quando um governo consagrado pela opinião pública, pelo voto popular, assume uma nova gestão. Na maioria das vezes, nós nos frustramos nesses primeiros momentos”.

Para o parlamentar, o atual cenário de conflito entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto é um indício que o Brasil caminha cada vez mais para um sistema parlamentarista, já em prática nos tempos atuais. “O Brasil na prática é um país parlamentarista e constitucionalmente um país presidencialista. Isso faz com que um presidente da República seja eleito com a imensa expectativa da população e, naturalmente com relação parlamentarista que acontece na prática, não consiga avançar na sua pauta na velocidade com que as pessoas que votaram nele desejam”, defendeu.

O governo Bolsonaro é o que o senhor esperava que ele seria 5 meses após a posse do novo presidente?

Todos nós sempre temos expectativas elevadas quando um governo consagrado pela opinião pública, pelo voto popular, assume uma nova gestão. Na maioria das vezes, nós nos frustramos nesses primeiros momentos, mas tenho muita esperança que o governo Bolsonaro possa avançar. Esse governo padece nesse momento de falta de experiência e de falta de articulação política. Mas a minha opinião pessoal é de que a condução do Executivo amadurece as pessoas e amadurecerá o presidente Bolsonaro. Ele sempre foi um homem outsider da política, mas acredito que ele vai amadurecer o suficiente para poder coordenar melhor o seu governo e coordenar melhor a articulação política do governo.

O presidente iniciou o que ele chama de uma guerra contra velha política. Na opinião do senhor o que é essa velha política?

Parece que a designação que o presidente tem de “nova política” é aquela que se faz na internet, com pouco debate. Já a velha política é a tradicional onde você se senta, discute e aprova. A análise do que é essa nova política, com as redes sociais, coloca as coisas de uma maneira muito maniqueísta. Você tem o bem absoluto e o mal absoluto. Isso não existe nas relações humanas. Em qualquer ambiente existem os bons e os maus. A política sempre foi a arte de você realizar o possível, com entendimento e capacidade de fazer acordos e avançar apesar dos conflitos. A política é a ferramenta que os homens inventaram para dirimir conflitos. Não consigo enxergar dentro do conceito histórico do que seja política onde está a velha e a nova. Diria que o presidente quando fala isso ele deve estar se referindo a um desejo de fazer política com ética.

O atual cenário de insatisfação do Congresso Nacional com o Planalto criam condições para que o Brasil avance para um parlamentarismo branco?

Cada vez mais nós estamos caminhando no país para adotar o parlamentarismo. Obviamente não poderemos resolver os nossos conflitos com o Poder Executivo através do impeachment. No caso de Collor em 1989, seria muito mais razoável que houvesse um parlamentarismo para não acontecer o que aconteceu. Do mesmo jeito com a Dilma. Nesses casos, o chefe de governo não seria o presidente. O chefe de estado estaria tratando de questões relativas às relações externas do país e o chefe de governo estaria dentro do parlamento. O chefe de governo poderia ser trocado a depender do momento em que não tivesse mais capacidade de construir uma maioria. As pessoas me perguntaram recentemente o que eu achava do impeachment para Bolsonaro. Disse que me recusava a tratar desse assunto. É impensável achar que se a pessoa não gosta do Bolsonaro e está contra o presidente que tem cinco meses de governo, apenas porque o seu governo não vai de acordo com as expectativas, você deve entrar com processo de impeachment.

Na prática caminhamos para um parlamentarismo?

Temos uma realidade constitucional de um chamado presidencialismo de coalizão e na prática nós temos um parlamentarismo em que os personagens que estão conduzindo o Legislativo sempre são muito importantes e portanto tem uma força maior. Nessa época de nova política e de radicalismo das redes sociais fiz uma crítica a capitalização que está na reforma da Previdência. E aí um Internauta entrou na minha rede social e me disse que eu tinha que colocar na cabeça que Bolsonaro ganhou a eleição e ele teria que fazer o que ele quisesse. Na cabeça do sujeito, o presidente que ganhou a eleição pode fazer tudo, mas não é assim que está na nossa Constituição. A Constituição Brasileira prevê uma relação de interdependência, de pesos e contrapesos que existe na democracia. Na minha opinião teremos que enfrentar, mais cedo ou mais tarde, esse dilema constitucional. O Brasil na prática é um país parlamentarista e constitucionalmente um país presidencialista. Isso faz com que um presidente da República seja eleito com a imensa expectativa da população e, naturalmente com relação parlamentarista que acontece na prática, não consiga avançar na sua pauta na velocidade com que as pessoas que votaram nele desejam.

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, declarou que o partido nunca foi do centrão. Existe uma tentativa natural de se distanciar do grupo político que o DEM sempre foi atropelado após os protestos do último dia 26 de maio?

O DEM foi atrelado por uma posição das pessoas. Não há dúvida de que o centrão é um termo pejorativo que vem da constituinte com a figura de Roberto Cardoso Alves. Foi dele a frase histórica na constituinte “é dando que se recebe”. Isso passou a designar, ser a frase fundamental, de tudo o que significa o centrão. Pessoalmente sou um deputado do DEM e não creio que alguém na Bahia ou Brasil entenda que eu seja um parlamentar que vota em função de cargos. Posso afirmar que esse sentimento preside em toda a bancada do partido. Todas as pessoas que votaram no Bolsonaro e acham que o presidente pode passar o trator por cima do Congresso Nacional para aprovar o que quiser, ficam incomodadas quando o partido de modo independente se coloca contra determinada posição. Não digo que não exista na Câmara partidos que tenham esse comportamento de toma lá dá cá, mas eu absolutamente defendo que meu partido nunca teve essa postura. O que acontece é que as pessoas tendem a demonizar comportamentos e práticas que são absolutamente republicanas. Por exemplo, um deputado que tem uma relação mais estreita com sua base que em grande maioria é contra a reforma da Previdência. Se ele está convencido de que a reforma é importante, não tem nada demais o governo dar para esse deputado o direito de levar uma obra para aquela comunidade. Para compensar um desgaste que terá com uma reforma que será importante. As emendas parlamentares são significativas para as comunidades e municípios do país. O que acho é que alguns deputados do PSL passam a ideia de que liberar uma emenda de R$ 1 milhão é chegar e pegar uma mala com o dinheiro e levar para casa. Não é assim. A emenda é um recurso transferido para uma prefeitura ou para um órgão fazer uma determinada obra. Obra essa que tem que ser executada com lisura e que é fiscalizada pelo Tribunal de Contas. Se eles acham que a velha política é um deputado levar obras para o seu município e lutar pela benfeitoria, pela melhoria de vida da sua população, essa ideia é a mais absurda que existe.

O governo Bolsonaro demorou um pouco para encontrar o relator para reforma da Previdência. Como deputado que aceitou relatar a proposta de Michel Temer, onde o senhor acredita que nasceu essa dificuldade?

Não sei. Talvez falta de convicção. É um tema difícil e que exige um desapego ao próprio mandato. Fui relator em uma época em que assumir essa posição sendo um deputado federal baiano era pior do que ser preso na Lava Jato. Para ser relator da reforma tem que ter muito desapego ao mandato. Eu aceitei até um pouco de maneira impensada, mas faria de novo por defender o que acredito. Mas para se ter uma ideia, o meu relatório da comissão foi aprovado por 23 votos contra 14. Eram 37 deputados na comissão. Dos 23 que votaram a favor do meu parecer só quatro se reelegeram, 19 não voltaram. Hoje tenho muito orgulho quando vou nos lugares e vejo gente como Bolsonaro, que esbravejava contra a reforma, se mostrar a favor. O Major Olímpio foi o opositor mais virulento que até ultrapassou o limite da cordialidade nos debates dentro da Câmara contra a reforma no passado. Hoje ele apoia. Eu não sei fazer isso. Na minha opinião, o fato deles mandarem uma nova reforma é por mera vergonha de terem ficado contra lá atrás a um assunto tão necessário no Brasil. Esse proselitismo é sim a velha política. Fico muito triste ver que aqueles lá atrás, que eram contra, agora passaram a ser do favor.

O senhor chegou a ser sondado para ser novamente relator da reforma?

Não há sentido. Tem uma reforma que fizemos lá atrás que poderá ser aproveitada no plenário. O plenário pode optar pelo nosso relatório ou o da nova proposta, que tem coisas impensáveis. O ministro Paulo Guedes é um homem que veio do setor financeiro e isso não é nenhum demérito. Henrique Meirelles também veio, mas é um homem que tem mais sensibilidade social. Na minha cabeça, Paulo Guedes é um homem que tem uma visão muito liberal e que precisa ter mais sensibilidade. Quando ele propõe a capitalização, ele está propondo o fim da Previdência Pública no Brasil. Temos hoje no país um modelo previdenciário que é chamado de parto geracional, ou seja, trabalhamos para pagar a previdência de quem está aposentado na expectativa de termos no futuro quem trabalhe para pagar a nossa aposentadoria. Isso parte de um mandamento constitucional que diz que a previdência tem que ser solidária. Com a opção de fazer uma capitalização, irá faltar dinheiro para pagar as aposentadorias de quem não irá mais contribuir para o INSS. O texto do Paulo Guedes diz que alternativamente você poderá optar pela Previdência Pública ou pela previdência privada. Na palavra “alternativamente”, no detalhe, é que mora o diabo. Na nossa reforma, você poderia de maneira complementar entrar na previdência de capitalização. Entenda a diferença de complementar e alternada. O “alternativamente” causa uma diferença tremenda que irá destruir a previdência pública no Brasil. No nosso projeto todos teriam que contribuir para o INSS, não importa se você fosse jornalista ou empresário.

O senhor critica alguns pontos da reforma, como mudanças na aposentadoria rural e a diminuição do BPC, que o Paulo Guedes cita como cruciais para a reforma. O ministro da Economia já disse que se a proposta fosse muito modificada pela Câmara vai virar uma reforminha e que ele vai embora do país. Ele compra a passagem ainda esse ano?

Se ele está dizendo isso, pensando que vai impor a aprovação de capitalização, desconstitucionalização e o BPC, acho bom ele já preparar a passagem. O ministro precisa compreender a regra que existe em todo o parlamento do mundo. O parlamento é um órgão proporcional com diversas vozes. Se ele achar que vai ter a aprovação de um projeto de lei que está ótimo na cabeça dele, ele estará fadado ao infortúnio. Se Paulo Guedes pensa assim, ele pode providenciar a sua passagem porque a Câmara não vai de maneira nenhuma, tenho certeza, aprovar o projeto que ele mandou ipsis litteris. Não vai aprovar alguns exageros que constam no seu projeto.

Arthur Maia está entre os 100 mais influentes do Congresso em 2019

Arthur Maia está entre os 100 mais influentes do Congresso em 2019

Pelo quarto ano, o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) aparece na relação dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A pesquisa chamada de “Cabeças do Congresso” foi divulgada nesta segunda-feira (10) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Anualmente, a lista contempla 100 parlamentares chamados de “Elite do Congresso”, selecionados por seu protagonismo no Legislativo e atuação de real influência no processo decisório do Parlamento. Apenas 13 baianos, entre senadores e deputados, foram listados.

“Fico muito honrado com o reconhecimento do nosso esforço em Brasília. Temos um papel importante na retomada da economia, através da aprovação de reformas estruturantes, capazes de recuperar os empregos perdidos e a competitividade do nosso país. Vou continuar firme, contribuindo para o desenvolvimento da minha Bahia e ajudando o Brasil a crescer”, destacou.
Arthur Maia acena para exclusão de estados da reforma da Previdência e ironiza Rui

Arthur Maia acena para exclusão de estados da reforma da Previdência e ironiza Rui

O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) acenou e disse que tendência é que estados e municípios fiquem de fora da Nova Previdência, que deverá ser votada ainda este ano pelo Congresso Nacional.

Com a alteração, Maia ironizou Rui Costa (PT) e declarou que o governador terá, com a exclusão, a “oportunidade” de fazer sua própria reforma previdenciária. A exclusão de estados e municípios é vista, nos bastidores de Brasília, como uma forma dos deputados federais dividirem a conta de uma reforma impopular com deputados estaduais e governantes.

Maia, que foi relator da reforma da Previdência de Michel Temer (MDB), afirmou que foi vítimas de mentiras do governador Rui Costa (PT) durante a campanha de 2018. “O governador Rui Costa me criticou bastante durante a campanha dizendo que eu queria destruir a aposentadoria do trabalhador. Tenho certeza que Rui fará diferente e vai fazer uma reforma que atenda todos os anseios dos trabalhadores do estado”, ironizou o deputado federal.

Com a exclusão do estado da reforma, caberá ao governador Rui Costa novamente lidar com um déficit previdenciário criado pela aposentadoria dos servidores estaduais. No último ano, o governador enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto que aumentava a alíquota de contribuição da previdência estadual para 14%. O texto, que resultou em forte pressão feita pelos servidores, tinha como objetivo combater um déficit superior de R$ 4 bilhões nas contas do estado (lembre aqui).

“Rui andou pela Bahia fazendo sua fanfarronice e agredindo a minha pessoa. Agora ele vai ter a oportunidade de fazer uma reforma diferente da nossa concedendo benefícios que não tivemos a capacidade de conceder”, alfinetou Maia.

Para o governador Rui Costa (PT), a proposta de reforma da Previdência, seja ela qual for, não deve alterar, pelo menos a curto prazo, o crescimento do déficit enfrentado pelos estados atualmente. “Essa reforma não é capaz de ajudar os estados na transição das crise. Nós estamos tratando de direitos adquiridos das pessoas”, explicou.

“O pico do crescimento do déficit é até 2022, a partir disso terá uma queda lenta, mas até lá como é que se financia isso?”, questionou o petista.

Fonte: Bahia Notícias

Deputado Arthur Maia se reúne com presidente da Funai

Deputado Arthur Maia se reúne com presidente da Funai

O deputado Arthur Maia esteve em audiência com o presidente da Funai, General Franklimberg Freitas, nesta terça (04), para tratar sobre a regulamentação de demarcação de terras indígenas no Brasil, objeto do projeto de lei 490/2007 de sua relatoria.

Em 2009, o STF atuou de forma profunda no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, criando as 19 condicionantes que delimitam e permeiam a demarcação de terras indígenas no Brasil. Como foi uma decisão judicial do Supremo, é necessário que haja uma legislação que trata da matéria. O PL 490 basicamente transforma em Lei essas diretrizes. “Precisamos atualizar a legislação e dar segurança jurídica a todos os envolvidos”, disse o parlamentar.

Relator de PL sobre reservas indígenas, Maia vai visitar áreas com apoio da Funai

Relator de PL sobre reservas indígenas, Maia vai visitar áreas com apoio da Funai

O deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) foi designado relator do projeto sobre o Estatuto do Índio e que estabelece mudanças para a demarcação de terras indígenas no país. Maia se reune com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), General Franklimberg de Freitas, nesta terça-feira (4), “para saber melhor sobre o tema da realidade indígena, e organizar visitas em algumas reservas no Brasil”.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar entende que a temática é apropriada por coibir entidades internacionais que querem patrocinar campanhas contra o agronegócio e acusando ataques a povos indígenas. A prática, na avaliação do deputado baiano, é uma maneira de “atacar o agronegócio, dizendo que a prática é feita em cima da destruição das terras indígenas”. “Isso dificulta a vida de nossos produtos lá fora”, avalia.

“O Brasil é o Brasil por causa do agronegócio. Vamos combinar que não há nada nesse país, nem a indústria, comércio, serviços que tenham mais representatividade, que nos faça competir com grandes países que o agronegócio, então, é importante que tenhamos noção que o tema é usado dessa forma, porém não podemos fechar os olhos para ações predatória contra os índios”, analisou o relator do projeto.

A possibilidade dos índios em administrarem suas terras é tema que será debatido. “O indígena tem o direito de alugar aquela terra para um agricultor? O STF [Supremo Tribunal Federal] diz que não, mas eu gostaria se discutisse. O indígena pode fazer consessões dentro de sua terra, para passar uma linha férrea, passar um linhão de energia? Isso tem que ficar claro”, defendeu.

Como relator, Maia tentará “positivar essas coisas, por na lei para dar segurança jurídica, ao índio e aos que tem relações de fronteira com as reservas, para que não tenham conflitos”.

Apesar do atual governo ter posicionamento contrário à demarcação de terras terras indígenas, o deputado entende que “a Câmara é absolutamente independente”. “A bancada do governo existe, mas irei andar muito pelo Brasil, conversar com índios, Funai, com a outra parte que se diz problematizada pela insegurança jurídica, e vamos construir um parecer que como em outras ocasiões que relatei projetos, vamos construir uma linha média do pensamento da casa”, finalizou.

Fonte: Bahia Notícias