Deputado Arthur Maia recebe agricultores indígenas

Deputado Arthur Maia recebe agricultores indígenas

O deputado Arthur Maia recebeu na noite desta terça-feira (02) representantes da agricultura indígena de Mato Grosso, que representa 17% dos Povos Indígenas do Brasil, numa área de 25 milhões de hectares, ou 25% do total de terras regularizadas. Na pauta, o projeto de lei 490/07 de demarcação de terras indígenas. O grupo defendeu que os índios pudessem ter autonomia no uso mais ampliado de suas terras. Como os territórios indígenas pertencem à União, os povos não são autorizados a produzir para comercialização nem para arrendamento, apenas para subsistência. “Essa é uma realidade que enfrentaremos na relatoria do PL 490/07. São cidadãos como todos os brasileiros e merecem a oportunidade de uma vida digna por meio do trabalho desenvolvido dentro do próprio território. O que não se pode é condenar o índio ao modelo de subsistência quando o que ele quer de verdade é se desenvolver através da produção agrícola”, disse o relator. Reportagens recentes, veiculadas em nível nacional, mostram que várias etnias vem defendendo o cultivo, conciliando a atividade com a preservação da identidade e das tradições nestes territórios.

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador do Canadá

O deputado Arthur Maia se reuniu nesta terça (18) com o embaixador do Canadá, Riccardo Savone, e o ministro conselheiro Juan-Pablo Valdes para tratar sobre as políticas indigenistas naquele país, onde 8% da população é indígena, sendo que a maioria vive nas grandes cidades.

Assim como no Brasil, há ainda muitos desafios a serem enfrentados, no entanto, eles também tem muito a compartilhar sobre os avanços e as relações bem-sucedidas do povo não-indígena com os nativos. Lá, o índio tem direito a explorar a terra e, por consequência, se desenvolver e gerar riqueza para a sua tribo. “Na condição de relator do PL 490/2007, solicitei uma possível visita ao país para conhecer de perto essa realidade”, contou o parlamentar.

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador da Austrália

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador da Austrália

O deputado Arthur Maia participou nesta terça (18) de uma reunião com o embaixador da Austrália, Timothy Kane, para tratar sobre a relação daquele país com os povos indígenas. “Fui informado que, dentro de alguns dias, tomará posse por lá o primeiro ministro índio e no dia 1° de julho começará a funcionar a Agência Nacional do Índio, demonstrando o interesse da nação em relação ao tema. Queremos compartilhar com a Austrália as boas experiências e, quem sabe, aplicá-las no Brasil”, disse o parlamentar ao final do encontro.

Na foto, Timothy mostra a bandeira aborígene (indígena) australiana – preta, amarela e vermelha -, que representa os australianos nativos.

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador da Nova Zelândia

Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador da Nova Zelândia

O deputado Arthur Maia participou nesta quarta (12) de uma audiência com o embaixador da Nova Zelândia no Brasil, Chris Langley, para entender melhor da relação deles com o seu povo nativo. Os māoris são o povo indígena neozelandês e compreendem cerca de 14% da população do País. Sua história, língua e tradições são fundamentas para a identidade da Nova Zelândia.

Na condição de relator do PL 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas, o parlamentar informou que pretende se reunir com pessoas de diferentes países e, eventualmente, visitar algumas nações com o objetivo de trazer para o Brasil um pouco das experiências bem sucedidas.

Deputado Arthur Maia se reúne com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli

Deputado Arthur Maia se reúne com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli

O deputado Arthur Maia se reuniu nesta terça (11) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para tratar, dentre os assuntos tratados, do projeto de lei 490/2007 sobre demarcação de terras indígenas, do qual é o relator.

Novas condições para a delimitação de terras indígenas têm sido pleiteadas por setores envolvidos com a questão fundiária no Brasil desde o julgamento no Supremo Tribunal Federal, em 2009, da demarcação da região de Raposa Serra do Sol, em Roraima. Naquele caso, o STF exigiu que os ocupantes da área cumprissem com 19 medidas como condição para a demarcação. Também definiu o ano de 1988, o mesmo da promulgação da Constituição, como marco temporal para análise de casos envolvendo ocupação indígena. A aplicação dessa norma sobre outros processos tem sido controversa, causando uma enorme insegurança jurídica aos envolvidos.

“Como foi uma decisão judicial do Supremo, é necessário que haja uma legislação que trata da matéria. Precisamos atualizar a legislação e dar segurança jurídica a todos os envolvidos”, esclareceu o deputado.

Deputado Arthur Maia se reúne com presidente da Funai

Deputado Arthur Maia se reúne com presidente da Funai

O deputado Arthur Maia esteve em audiência com o presidente da Funai, General Franklimberg Freitas, nesta terça (04), para tratar sobre a regulamentação de demarcação de terras indígenas no Brasil, objeto do projeto de lei 490/2007 de sua relatoria.

Em 2009, o STF atuou de forma profunda no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, criando as 19 condicionantes que delimitam e permeiam a demarcação de terras indígenas no Brasil. Como foi uma decisão judicial do Supremo, é necessário que haja uma legislação que trata da matéria. O PL 490 basicamente transforma em Lei essas diretrizes. “Precisamos atualizar a legislação e dar segurança jurídica a todos os envolvidos”, disse o parlamentar.

Deputado Arthur Maia concede entrevista ao Canal Rural e fala sobre relatoria do PL de demarcação de terras indígenas

Deputado Arthur Maia concede entrevista ao Canal Rural e fala sobre relatoria do PL de demarcação de terras indígenas

O programa de entrevistas Direto ao Ponto deste domingo, dia 2, discute a regulamentação de demarcações de terras indígenas no Brasil, com base em 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, em 2009.

O deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), relator do Projeto de Lei 490/2007, que estabelece que terras indígenas serão criadas por meio de leis. O texto deve incluir as 19 condicionantes do STF como regras permanentes a serem seguidas.

Entre elas, está a proibição do impedimento de construção de estradas e redes de comunicação nas áreas; criação de restrições aos indígenas para usufruto dos recursos hídricos e minerais dos espaços; e garantia da atuação das forças de segurança nacional nas terras indígenas, independentemente de consulta às comunidades que moram na região ou à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para o deputado, o STF atuou de forma profunda e refletida no julgamento do caso, e que as condicionantes devem ganhar força de lei. “São pontos que delimitam e permeiam a demarcação de terras indígenas no Brasil. Acontece que, como foi uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, então é necessário que haja uma legislação que trata da matéria. E esse PL 490 basicamente transforma em Lei essas diretrizes tomadas pelo Supremo”.

Para o consultor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Rodrigo Kaufmann, o projeto de lei deve ser fundamentado na decisão do STF, uma vez que o julgamento estabeleceu um marco temporal, segundo ele.

“O que é o marco temporal? É como se fosse uma super salvaguarda, é um pressuposto interpretativo que perpassa por toda decisão do Tribunal, no caso da Raposa Serra do Sol, e é o ponto que se constrói segurança jurídica nesse tema. Segurança jurídica não só para as populações não-indígenas, nas regiões onde há discussão de demarcação, mas também em relação às comunidades indígenas que reclamam a demarcação de suas terras”.

Fonte: Canal Rural