Deputado Arthur Maia se reúne com embaixador do Canadá

O deputado Arthur Maia se reuniu nesta terça (18) com o embaixador do Canadá, Riccardo Savone, e o ministro conselheiro Juan-Pablo Valdes para tratar sobre as políticas indigenistas naquele país, onde 8% da população é indígena, sendo que a maioria vive nas grandes cidades.

Assim como no Brasil, há ainda muitos desafios a serem enfrentados, no entanto, eles também tem muito a compartilhar sobre os avanços e as relações bem-sucedidas do povo não-indígena com os nativos. Lá, o índio tem direito a explorar a terra e, por consequência, se desenvolver e gerar riqueza para a sua tribo. “Na condição de relator do PL 490/2007, solicitei uma possível visita ao país para conhecer de perto essa realidade”, contou o parlamentar.

Deputado Arthur Maia defende aprovação do projeto que cria a Semana de Prevenção ao Suicídio

Deputado Arthur Maia defende aprovação do projeto que cria a Semana de Prevenção ao Suicídio

Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Arthur Maia (BA) defendeu a aprovação do projeto de lei 8632/2017, que cria a Semana de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida.

Menos de uma semana após o massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), com 10 mortos e 11 feridos, os deputados analisaram a proposta e defenderam a importância do enfrentamento do tema.

Para Maia, hoje essa realidade está muito vinculada a jogos e discussões que acontecem no âmbito da internet, cujo principal objetivo é incentivar o suicídio e a violência entre os jovens.
Como exemplo, ele citou o desafio “Baleia Azul”, jogo que incentiva a automutilação e o suicídio entre adolescentes, e, o mais recente “Desafio da Momo”, onde a temida personagem aparece em vídeos infantis ensinando crianças, passo a passo, a cometerem o suicídio.

“A criação da Semana de Prevenção ao Suicídio deve ser um marco para que possamos refletir sobre a interferência da internet na vida de nossas crianças e adolescentes. Haveremos de debater medidas a respeito desse instrumento que é tão primordial, mas que, ao mesmo tempo, tem prejudicando tantas pessoas, especialmente os mais jovens. É preciso que haja algumas cautelas”, defendeu o parlamentar.

A Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida tem por finalidade promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre o tema na sociedade brasileira, com o objetivo de dignificar a vida no Brasil, em reação ao suicídio e a seus fatores condicionantes e determinantes. De acordo com a proposta, a data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de setembro, que foi escolhido como Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Arthur Maia assume vaga na Comissão de Constituição e Justiça

Arthur Maia assume vaga na Comissão de Constituição e Justiça

O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) foi escolhido como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi escolhido pelo Democratas para compor a Comissão devido ao seu notório conhecimento nas áreas de atuação, além de ser um excelente articulador político, o que ajudará na aprovação de projetos que contribuirão com o Brasil, especialmente com a Bahia.

A instalação da Comissão ocorreu nessa quarta-feira (13). Vale lembrar que a Comissão de Constituição e Justiça é a mais importante da Casa, tendo a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Câmara Federal antes que eles sejam votados em Plenário pelos demais parlamentares e os mais relevantes, cujo teor envolve a modificação de leis e da Constituição Federal.
O parlamentar também foi indicado como membro suplente da Comissão de Finanças e Tributação, que engloba temas econômicos e voltados para área tributária, e da Comissão de Minas e Energia.
Comissão de Educação aprova projeto do deputado Arthur Maia que estimula professor universitário a trabalhar no interior

Comissão de Educação aprova projeto do deputado Arthur Maia que estimula professor universitário a trabalhar no interior

A Comissão de Educação aprovou, na manhã desta quarta-feira (06), o projeto de lei (PL 1285/15) do deputado Arthur Maia (BA) que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI). O objetivo da proposta é criar incentivos e estimular a docência em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) localizadas em municípios de até duzentos mil habitantes.

O projeto prevê a criação de um adicional específico na remuneração paga aos professores que lecionarem no interior e prevê a concessão de taxas subsidiadas de financiamento para a construção de casa própria. O texto ainda estabelece que os docentes deverão ter facilidades para acesso a bolsas de pesquisa e extensão, de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior ou de desenvolvimento científico e tecnológico. Outro ponto previsto na proposta é o acesso preferencial a políticas públicas e programas destinados à concessão de taxas diferenciadas em financiamentos.

Durante a reunião do colegiado, o deputado Arthur Maia defendeu a proposta e destacou a importância do combate à  evasão de professores nas universidades federais do interior do país. Ele ainda lembrou de sua gestão enquanto prefeito de Bom Jesus da Lapa, quando criou um adicional de até 50% no salário dos professores que lecionassem nas localidades distantes da sede. Segundo o parlamentar, uma tentativa exitosa que qualificou o ensino no interior do município.

“Há uma necessidade premente de levar o Ensino Superior Público às localidades afastadas das capitais. Tais medidas certamente aumentarão o interesse dos docentes em ministrar nas localidades afastadas das metrópoles, fixando-os no interior, o que é de suma importância para a manutenção das expansões das Instituições de Federais de Ensino Superior”, disse o deputado.

De acordo com o texto aprovado, o Poder Executivo Federal regulamentará a criação e o funcionamento do PNIED, no prazo de 90 dias a contar da data de publicação da Lei.

Tramitação

O PL segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Depois de aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e, dali, diretamente para o Senado. Como o projeto tem caráter terminativo, de acordo com o artigo 24 do Regimento Interno da Câmara, não há necessidade de passar pelo plenário.