Em nome do DEM, Arthur Maia encaminha voto a favor da reforma da Previdência

Em nome do DEM, Arthur Maia encaminha voto a favor da reforma da Previdência

Em nome da bancada do Democratas, o deputado Arthur Maia encaminhou voto favorável ao texto-base da reforma da Previdência na comissão especial e defendeu a importância da proposta para a retomada do crescimento econômico.

“Não aprovar a Reforma da Previdência seria faltar ao Brasil. Hoje o dólar opera em queda e a Bovespa atinge uma alta recorde com os investidores de olho na votação. São dados que confirmam que o Brasil precisa da reforma da Previdência. Está claro para todos que o Estado não conseguirá pagar aposentadorias se seguirmos com este modelo. Fazemos a reforma para acabar com privilégios, salvar a Previdência e proteger os mais pobres”, disse.

Durante a reunião, Maia rebateu ainda a deputada Gleisi Hoffmann (PT). “Quero registrar a perplexidade com a fala da deputada do PT. Os 13 milhões de desempregados é herança da era PT. Nos últimos três anos do governo Dilma, o Brasil perdeu 10% do PIB; isso sem falar no maior escândalo de corrupção da história da humanidade protagonizado por este partido. Portanto esse discurso vazio e barato de que estamos vivendo uma realidade que é de responsabilidade desse governo não cola”, disse.

Arthur Maia é indicado para Comissão Especial que vai analisar projeto para cercar grandes devedores do INSS

Arthur Maia é indicado para Comissão Especial que vai analisar projeto para cercar grandes devedores do INSS

O deputado Arthur Maia foi indicado como membro titular da Comissão Especial que vai analisar projeto de lei do Executivo que fortalece a cobrança da dívida ativa e combate ao chamado devedor contumaz. A medida pretende enquadrar empresas que são grandes devedoras do INSS e facilitar o bloqueio e a venda de bens penhorados. Ao todo, as dívidas previdenciárias somam R$ 491 bilhões, mas o governo estima que desse valor R$ 160 bilhões são recuperáveis. Das oito empresas que mais devem ao INSS, quatro já faliram.

 

Arthur Maia critica postura de Rui sobre reforma da Previdência: “incoerência e demagogia”

Arthur Maia critica postura de Rui sobre reforma da Previdência: “incoerência e demagogia”

O deputado federal Arthur Maia (DEM) criticou a postura do governador Rui Costa (PT) em relação ao texto da reforma da Previdência. Para o parlamentar, o discurso do petista é marcado por incoerência, inconsistência e demagogia, uma vez que as mudanças propostas por ele já foram feitas na comissão especial que trata do tema no Congresso.

“O governador da Bahia esteve aqui nesta semana propondo mudanças para o texto da reforma. As mudanças que ele propõe já foram feitas. Nós, na comissão especial, tiramos da reforma o trabalhador rural, o BPC, a capitalização e a desconstituicionalização. Isso não depende do Rui Costa”, diz.

Segundo ele, após as mudanças, o texto atual é igual ao que ele foi relator no ano passado. “E esse texto foi taxado por Rui Costa durante a campanha como uma reforma que acabava com a aposentadoria dos brasileiros. Ele falou isso na Bahia inteira durante a campanha, mentindo deliberadamente. Governador, tenha mais responsabilidade com o que o senhor fala, tenha mais respeito pela sua palavra”, criticou.

Fonte: Correio da Bahia

Em entrevista ao Bahia Notícias, o deputado Arthur Maia se colocou contra novos pontos apresentados pela proposta da Nova Previdência

Em entrevista ao Bahia Notícias, o deputado Arthur Maia se colocou contra novos pontos apresentados pela proposta da Nova Previdência

Ex-relator da reforma da Previdência do ex-presidente Michel Temer, o deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) se colocou contra novos pontos apresentados pela proposta de mudanças do governo de Jair Bolsonaro.

Na avaliação do deputado, a Câmara deve barrar “exageros” como a diminuição do benefício assistencial de prestação continuada (BPC), a capitalização e a desconstitucionalização do tema. “Na minha cabeça, Paulo Guedes é um homem que tem uma visão muito liberal e que precisa ter mais sensibilidade. Quando ele propõe a capitalização, ele está propondo o fim da Previdência Pública no Brasil”, disse.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Arthur Maia declarou que Guedes deve comprar sua passagem para fora do país se achar que o texto que enviou ao Legislativo será aprovado na íntegra. “A Câmara não vai de maneira nenhuma, tenho certeza, aprovar o projeto que ele mandou ipsis litteris”, garantiu.

Durante conversa com o Bahia Notícias, Maia também relatou certa frustração com o governo Bolsonaro: “Todos nós sempre temos expectativas elevadas quando um governo consagrado pela opinião pública, pelo voto popular, assume uma nova gestão. Na maioria das vezes, nós nos frustramos nesses primeiros momentos”.

Para o parlamentar, o atual cenário de conflito entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto é um indício que o Brasil caminha cada vez mais para um sistema parlamentarista, já em prática nos tempos atuais. “O Brasil na prática é um país parlamentarista e constitucionalmente um país presidencialista. Isso faz com que um presidente da República seja eleito com a imensa expectativa da população e, naturalmente com relação parlamentarista que acontece na prática, não consiga avançar na sua pauta na velocidade com que as pessoas que votaram nele desejam”, defendeu.

O governo Bolsonaro é o que o senhor esperava que ele seria 5 meses após a posse do novo presidente?

Todos nós sempre temos expectativas elevadas quando um governo consagrado pela opinião pública, pelo voto popular, assume uma nova gestão. Na maioria das vezes, nós nos frustramos nesses primeiros momentos, mas tenho muita esperança que o governo Bolsonaro possa avançar. Esse governo padece nesse momento de falta de experiência e de falta de articulação política. Mas a minha opinião pessoal é de que a condução do Executivo amadurece as pessoas e amadurecerá o presidente Bolsonaro. Ele sempre foi um homem outsider da política, mas acredito que ele vai amadurecer o suficiente para poder coordenar melhor o seu governo e coordenar melhor a articulação política do governo.

O presidente iniciou o que ele chama de uma guerra contra velha política. Na opinião do senhor o que é essa velha política?

Parece que a designação que o presidente tem de “nova política” é aquela que se faz na internet, com pouco debate. Já a velha política é a tradicional onde você se senta, discute e aprova. A análise do que é essa nova política, com as redes sociais, coloca as coisas de uma maneira muito maniqueísta. Você tem o bem absoluto e o mal absoluto. Isso não existe nas relações humanas. Em qualquer ambiente existem os bons e os maus. A política sempre foi a arte de você realizar o possível, com entendimento e capacidade de fazer acordos e avançar apesar dos conflitos. A política é a ferramenta que os homens inventaram para dirimir conflitos. Não consigo enxergar dentro do conceito histórico do que seja política onde está a velha e a nova. Diria que o presidente quando fala isso ele deve estar se referindo a um desejo de fazer política com ética.

O atual cenário de insatisfação do Congresso Nacional com o Planalto criam condições para que o Brasil avance para um parlamentarismo branco?

Cada vez mais nós estamos caminhando no país para adotar o parlamentarismo. Obviamente não poderemos resolver os nossos conflitos com o Poder Executivo através do impeachment. No caso de Collor em 1989, seria muito mais razoável que houvesse um parlamentarismo para não acontecer o que aconteceu. Do mesmo jeito com a Dilma. Nesses casos, o chefe de governo não seria o presidente. O chefe de estado estaria tratando de questões relativas às relações externas do país e o chefe de governo estaria dentro do parlamento. O chefe de governo poderia ser trocado a depender do momento em que não tivesse mais capacidade de construir uma maioria. As pessoas me perguntaram recentemente o que eu achava do impeachment para Bolsonaro. Disse que me recusava a tratar desse assunto. É impensável achar que se a pessoa não gosta do Bolsonaro e está contra o presidente que tem cinco meses de governo, apenas porque o seu governo não vai de acordo com as expectativas, você deve entrar com processo de impeachment.

Na prática caminhamos para um parlamentarismo?

Temos uma realidade constitucional de um chamado presidencialismo de coalizão e na prática nós temos um parlamentarismo em que os personagens que estão conduzindo o Legislativo sempre são muito importantes e portanto tem uma força maior. Nessa época de nova política e de radicalismo das redes sociais fiz uma crítica a capitalização que está na reforma da Previdência. E aí um Internauta entrou na minha rede social e me disse que eu tinha que colocar na cabeça que Bolsonaro ganhou a eleição e ele teria que fazer o que ele quisesse. Na cabeça do sujeito, o presidente que ganhou a eleição pode fazer tudo, mas não é assim que está na nossa Constituição. A Constituição Brasileira prevê uma relação de interdependência, de pesos e contrapesos que existe na democracia. Na minha opinião teremos que enfrentar, mais cedo ou mais tarde, esse dilema constitucional. O Brasil na prática é um país parlamentarista e constitucionalmente um país presidencialista. Isso faz com que um presidente da República seja eleito com a imensa expectativa da população e, naturalmente com relação parlamentarista que acontece na prática, não consiga avançar na sua pauta na velocidade com que as pessoas que votaram nele desejam.

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, declarou que o partido nunca foi do centrão. Existe uma tentativa natural de se distanciar do grupo político que o DEM sempre foi atropelado após os protestos do último dia 26 de maio?

O DEM foi atrelado por uma posição das pessoas. Não há dúvida de que o centrão é um termo pejorativo que vem da constituinte com a figura de Roberto Cardoso Alves. Foi dele a frase histórica na constituinte “é dando que se recebe”. Isso passou a designar, ser a frase fundamental, de tudo o que significa o centrão. Pessoalmente sou um deputado do DEM e não creio que alguém na Bahia ou Brasil entenda que eu seja um parlamentar que vota em função de cargos. Posso afirmar que esse sentimento preside em toda a bancada do partido. Todas as pessoas que votaram no Bolsonaro e acham que o presidente pode passar o trator por cima do Congresso Nacional para aprovar o que quiser, ficam incomodadas quando o partido de modo independente se coloca contra determinada posição. Não digo que não exista na Câmara partidos que tenham esse comportamento de toma lá dá cá, mas eu absolutamente defendo que meu partido nunca teve essa postura. O que acontece é que as pessoas tendem a demonizar comportamentos e práticas que são absolutamente republicanas. Por exemplo, um deputado que tem uma relação mais estreita com sua base que em grande maioria é contra a reforma da Previdência. Se ele está convencido de que a reforma é importante, não tem nada demais o governo dar para esse deputado o direito de levar uma obra para aquela comunidade. Para compensar um desgaste que terá com uma reforma que será importante. As emendas parlamentares são significativas para as comunidades e municípios do país. O que acho é que alguns deputados do PSL passam a ideia de que liberar uma emenda de R$ 1 milhão é chegar e pegar uma mala com o dinheiro e levar para casa. Não é assim. A emenda é um recurso transferido para uma prefeitura ou para um órgão fazer uma determinada obra. Obra essa que tem que ser executada com lisura e que é fiscalizada pelo Tribunal de Contas. Se eles acham que a velha política é um deputado levar obras para o seu município e lutar pela benfeitoria, pela melhoria de vida da sua população, essa ideia é a mais absurda que existe.

O governo Bolsonaro demorou um pouco para encontrar o relator para reforma da Previdência. Como deputado que aceitou relatar a proposta de Michel Temer, onde o senhor acredita que nasceu essa dificuldade?

Não sei. Talvez falta de convicção. É um tema difícil e que exige um desapego ao próprio mandato. Fui relator em uma época em que assumir essa posição sendo um deputado federal baiano era pior do que ser preso na Lava Jato. Para ser relator da reforma tem que ter muito desapego ao mandato. Eu aceitei até um pouco de maneira impensada, mas faria de novo por defender o que acredito. Mas para se ter uma ideia, o meu relatório da comissão foi aprovado por 23 votos contra 14. Eram 37 deputados na comissão. Dos 23 que votaram a favor do meu parecer só quatro se reelegeram, 19 não voltaram. Hoje tenho muito orgulho quando vou nos lugares e vejo gente como Bolsonaro, que esbravejava contra a reforma, se mostrar a favor. O Major Olímpio foi o opositor mais virulento que até ultrapassou o limite da cordialidade nos debates dentro da Câmara contra a reforma no passado. Hoje ele apoia. Eu não sei fazer isso. Na minha opinião, o fato deles mandarem uma nova reforma é por mera vergonha de terem ficado contra lá atrás a um assunto tão necessário no Brasil. Esse proselitismo é sim a velha política. Fico muito triste ver que aqueles lá atrás, que eram contra, agora passaram a ser do favor.

O senhor chegou a ser sondado para ser novamente relator da reforma?

Não há sentido. Tem uma reforma que fizemos lá atrás que poderá ser aproveitada no plenário. O plenário pode optar pelo nosso relatório ou o da nova proposta, que tem coisas impensáveis. O ministro Paulo Guedes é um homem que veio do setor financeiro e isso não é nenhum demérito. Henrique Meirelles também veio, mas é um homem que tem mais sensibilidade social. Na minha cabeça, Paulo Guedes é um homem que tem uma visão muito liberal e que precisa ter mais sensibilidade. Quando ele propõe a capitalização, ele está propondo o fim da Previdência Pública no Brasil. Temos hoje no país um modelo previdenciário que é chamado de parto geracional, ou seja, trabalhamos para pagar a previdência de quem está aposentado na expectativa de termos no futuro quem trabalhe para pagar a nossa aposentadoria. Isso parte de um mandamento constitucional que diz que a previdência tem que ser solidária. Com a opção de fazer uma capitalização, irá faltar dinheiro para pagar as aposentadorias de quem não irá mais contribuir para o INSS. O texto do Paulo Guedes diz que alternativamente você poderá optar pela Previdência Pública ou pela previdência privada. Na palavra “alternativamente”, no detalhe, é que mora o diabo. Na nossa reforma, você poderia de maneira complementar entrar na previdência de capitalização. Entenda a diferença de complementar e alternada. O “alternativamente” causa uma diferença tremenda que irá destruir a previdência pública no Brasil. No nosso projeto todos teriam que contribuir para o INSS, não importa se você fosse jornalista ou empresário.

O senhor critica alguns pontos da reforma, como mudanças na aposentadoria rural e a diminuição do BPC, que o Paulo Guedes cita como cruciais para a reforma. O ministro da Economia já disse que se a proposta fosse muito modificada pela Câmara vai virar uma reforminha e que ele vai embora do país. Ele compra a passagem ainda esse ano?

Se ele está dizendo isso, pensando que vai impor a aprovação de capitalização, desconstitucionalização e o BPC, acho bom ele já preparar a passagem. O ministro precisa compreender a regra que existe em todo o parlamento do mundo. O parlamento é um órgão proporcional com diversas vozes. Se ele achar que vai ter a aprovação de um projeto de lei que está ótimo na cabeça dele, ele estará fadado ao infortúnio. Se Paulo Guedes pensa assim, ele pode providenciar a sua passagem porque a Câmara não vai de maneira nenhuma, tenho certeza, aprovar o projeto que ele mandou ipsis litteris. Não vai aprovar alguns exageros que constam no seu projeto.

Arthur Maia acena para exclusão de estados da reforma da Previdência e ironiza Rui

Arthur Maia acena para exclusão de estados da reforma da Previdência e ironiza Rui

O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) acenou e disse que tendência é que estados e municípios fiquem de fora da Nova Previdência, que deverá ser votada ainda este ano pelo Congresso Nacional.

Com a alteração, Maia ironizou Rui Costa (PT) e declarou que o governador terá, com a exclusão, a “oportunidade” de fazer sua própria reforma previdenciária. A exclusão de estados e municípios é vista, nos bastidores de Brasília, como uma forma dos deputados federais dividirem a conta de uma reforma impopular com deputados estaduais e governantes.

Maia, que foi relator da reforma da Previdência de Michel Temer (MDB), afirmou que foi vítimas de mentiras do governador Rui Costa (PT) durante a campanha de 2018. “O governador Rui Costa me criticou bastante durante a campanha dizendo que eu queria destruir a aposentadoria do trabalhador. Tenho certeza que Rui fará diferente e vai fazer uma reforma que atenda todos os anseios dos trabalhadores do estado”, ironizou o deputado federal.

Com a exclusão do estado da reforma, caberá ao governador Rui Costa novamente lidar com um déficit previdenciário criado pela aposentadoria dos servidores estaduais. No último ano, o governador enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto que aumentava a alíquota de contribuição da previdência estadual para 14%. O texto, que resultou em forte pressão feita pelos servidores, tinha como objetivo combater um déficit superior de R$ 4 bilhões nas contas do estado (lembre aqui).

“Rui andou pela Bahia fazendo sua fanfarronice e agredindo a minha pessoa. Agora ele vai ter a oportunidade de fazer uma reforma diferente da nossa concedendo benefícios que não tivemos a capacidade de conceder”, alfinetou Maia.

Para o governador Rui Costa (PT), a proposta de reforma da Previdência, seja ela qual for, não deve alterar, pelo menos a curto prazo, o crescimento do déficit enfrentado pelos estados atualmente. “Essa reforma não é capaz de ajudar os estados na transição das crise. Nós estamos tratando de direitos adquiridos das pessoas”, explicou.

“O pico do crescimento do déficit é até 2022, a partir disso terá uma queda lenta, mas até lá como é que se financia isso?”, questionou o petista.

Fonte: Bahia Notícias

Deputado baiano integra comitiva de Maia e Alcolumbre em Nova York e defende reforma da Previdência

Deputado baiano integra comitiva de Maia e Alcolumbre em Nova York e defende reforma da Previdência

Ao lado dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) defendeu, nesta segunda-feira (13), no Bank of America, em Nova York, a aprovação da Reforma da Previdência. Para ele, a proposta é imprescindível para que o país volte a ter capacidade de investimentos e para favorecer o ambiente de negócios no Brasil. Ele integra a comitiva internacional que está na cidade norte-americana para discutir pautas econômicas com investidores mundiais.

“É inaceitável que a Reforma da Previdência esteja há quase três anos tramitando no Congresso Nacional. Infelizmente, muitos dos que hoje estão no Governo fizeram sistemática oposição à proposta. Espero que dessa vez aprovemos a Reforma para o bem do Brasil”, declarou Arthur Maia.

Também integrante da comitiva, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), engrossou o coro dos apoiadores da pauta econômica defendida pelo Palácio do Planalto. O tucano pontuou que outros governadores também defendem, “de forma tácita”, a reforma da Previdência como solução para o ajuste das contas públicas.

Os deputados Efraim Filho (DEM-PB), Flávia Arruda (PR-DF) e Fernando Monteiro (PP-PE), o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, além dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de Minas Gerais, Romeu Zema, também participam do evento.

Deputado Arthur Maia participa de debate promovido pela Aratu sobre a Nova Previdência

Deputado Arthur Maia participa de debate promovido pela Aratu sobre a Nova Previdência

Os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB) e Arthur Maia (DEM) se encontraram no Linha de Frente, da Aratu, na manhã desta sexta-feira (10/5), para defender pontos opostos da Reforma da Previdência. Daniel faz oposição ao governo Bolsonaro e, anteriormente, à gestão Temer. Arthur Maia, por outro lado, foi relator da reforma no governo Temer e votou a favor da matéria na comissão da Câmara neste ano.

Em conversa com os jornalistas Pablo Reis e Matheus Carvalho, os deputados comentaram um dos pontos mais polêmicos do texto: acaba ou não com privilégios.

“Nós temos um déficit que precisa ser combatido para acabar com os privilégios são os dois pontos defendidos pelo governo. A partir disso, alegam que vamos gerar emprego e os problemas de todos estariam resolvidos. Essas premissas são falsas, a reforma não é para combater privilégios, a reforma tramita no Congresso porque, segundo o ministro da Economia, eles têm a pretensão de economizar, em 10 anos, 1.4 trilhões. Seria um abono tirado do trabalhador que recebe até dois salários mínimos, é daí que eles querem tirar, tirar dos mais pobres”, defendeu Daniel Almeida.

Sob outro ponto de vista, Maia argumentou. “Em muitos estados e municípios temos uma realidade que só será interrompida se votarmos a reforma. O que a Dilma fez em 2013, e eu votei a favor, foi dizer que quem entrar no serviço público federal vai se aposentar no máximo com R$ 5.500 e terá que fazer uma previdência privada, mas nos municípios a situação não tem jeito, só vai mudar com a reforma da previdência. Então acaba sim com muitos privilégios. Além disso, esse ano os dados que são trazidos pelo Ministério do Planejamento é que o déficit chegou a R$ 300 bilhões”.

Assista na íntegra aqui o primeiro debate entre candidatos de partidos opostos sobre a Nova Previdência.

Fonte: AratuOn

Arthur Maia diz que trâmite de nova reforma da Previdência é ‘irracional perda de tempo’

Arthur Maia diz que trâmite de nova reforma da Previdência é ‘irracional perda de tempo’

Enquanto o governo federal se prepara para iniciar uma nova campanha pela aprovação da reforma da Previdência tendo como alvo deputados, senadores e servidores de Brasília, o deputado federal pela Bahia Arthur Maia (DEM) não parece estar muito otimista com o trâmite da proposta.

Em entrevista ao Estado de S.Paulo, Maia lamentou que a reforma do presidente Jair Bolsonaro tenha que percorrer o mesmo percurso da proposta pelo ex-presidente Michel Temer.

“Lamento percorrer o mesmo caminho, para chegar ao mesmo lugar, numa irracional perda de tempo em desfavor do Brasil”, disse Arthur Maia sobre novo texto para Previdência. O deputado, que foi relator da proposta de Temer, defenderia o aproveitamento do texto do ex-presidente para acelerar a aprovação da reforma.

De acordo com a reportagem, o marco zero da nova campanha do governo federal pela aprovação da reforma da Previdência terá como alvo deputados, senadores e funcionários públicos de Brasília. A ideia é começar a quebrar a resistência de quem tem algum poder sobre o destino da empreitada, seja com o poder de voto, no Congresso, ou de pressão, via sindicatos e associações classistas, como no caso do Judiciário e do Ministério Público.

A proposta é que prédios da Esplanada dos Ministérios tenham empenas, mídias vistas nas laterais, com a propaganda da reforma. O texto ficará nas próximas semanas em uma comissão especial na Câmara dos Deputados.

Fonte: Bahia Notícias

Democratas apontam os temas prioritários para análise da comissão especial da Previdência

Democratas apontam os temas prioritários para análise da comissão especial da Previdência

A proposta do governo para a reforma da Previdência entrou em uma nova etapa. Foi instalada a comissão especial (25) que vai esmiuçar o conteúdo do texto. Os deputados titulares do Democratas designados para compor a comissão são: Pedro Paulo (RJ), Arthur Maia (BA) e Bilac Pinto (MG). O presidente escolhido para o colegiado é o deputado Marcelo Ramos (PR), e o relator o deputado Samuel Moreira (PSDB).

“A previdência é decisiva para o Brasil de hoje e um dever que temos com as gerações futuras. A reforma precisa observar dois pilares: todos, sem exceção, darão sua cota de contribuição; e, segundo, o ajuste deve ser justo. Reduzir privilégios e cuidar mais de quem mais precisa”, afirmou o deputado Pedro Paulo.

Combate aos privilégios e à desigualdade social também faz parte do olhar do deputado Bilac Pinto. “Combater os privilégios e a desigualdade social, quando poucos ganham muito e muitos ganham pouco, estes são os principais objetivos da Reforma da Previdência”, declarou ele. No entanto, ele considera que a reforma é indispensável: “o futuro do Brasil depende da aprovação da Reforma da Previdência”, afirmou.

O deputado Arthur Maia, por sua vez, lembrou que relatou a proposta de reforma previdenciária do governo anterior e criticou o fato de não terem aproveitado o texto para agilizar o trâmite regimental no Congresso: “lamento estar percorrendo o mesmo caminho, para chegar ao mesmo lugar, numa irracional perda de tempo em desfavor do Brasil”, disse.

Fonte: Democratas na Câmara

Deputado Arthur Maia encaminha voto favorável pela admissibilidade da Reforma da Previdência na CCJ

Deputado Arthur Maia encaminha voto favorável pela admissibilidade da Reforma da Previdência na CCJ

Durante sua fala na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Arthur Maia (BA) encaminhou voto favorável à admissibilidade da Reforma e criticou a inclusão de alguns pontos que considera desnecessários, como a capitalização e a desconstitucionalização. O texto prevê que as principais regras, como os parâmetros para os cálculos para obter a aposentadoria, fiquem de fora da Constituição, o que na prática vai facilitar a realização de futuras mudanças nas aposentadorias através da aprovação de um projeto de lei complementar por maioria absoluta. “No momento em que o Governo prega a desconstitucionalização de pontos da Previdência, traz um problema a mais para a discussão”, opinou.

O parlamentar fez uma analogia do projeto encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro ao incêndio na Catedral de Notre Dame, em Paris, e disse que o ministro Paulo Guedes está “preocupado com o futuro sem cuidar de apagar o fogo do momento”. “É como se os bombeiros parisienses, ao invés de iniciar o combate ao fogo tão logo chegassem na Catedral de Notre Dame, resolvessem primeiro fazer uma discussão de como seria um sistema de segurança para evitar um próximo incêndio. É exatamente o que o ministro Guedes está fazendo em relação à Reforma; em vez de se preocupar com o momento atual, ele propõe mudanças que só entrarão em vigor daqui a 20 anos. Incluir a capitalização e a desconstitucionalização no texto da Reforma só atrapalha”, disse.
Na avaliação do parlamentar, o governo perde tempo discutindo pontos desnecessários e que traria um custo de transição que o país teria dificuldade em pagar. “Se estamos vivendo um momento fiscal tão difícil, com um rombo previdenciário de R$ 300 bilhões só no ano passado, onde vamos buscar os recursos para fazer essa transição? Só vamos aumentar essa conta ainda mais”, afirmou.

Ao concluir sua fala, o deputado encaminhou pela bancada do DEM a favor da Reforma. “Encaminharemos a favor do parecer do delegado Marcelo, mas queremos reputar mais uma vez alguns pontos absurdos e exagerados propostos pelo ministro Paulo Guedes, como é o caso da capitalização e da desconstitucionalização da matéria, e faremos isso mais profundamente na Comissão Especial”, finalizou Maia.